segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Linha 4 do Metrô (2007)

Autofagia à paulista
por Ana Paula Sousa e Sergio Lirio
A cratera do Metrô é o símbolo do impulso autodestrutivo de São Paulo


"São Paulo não pára. São Paulo, a locomotiva do Brasil. São Paulo, terra de oportunidades. São Paulo, a cidade que mais cresce no mundo. O que os slogans da maior aglomeração urbana da América do Sul, amontoado de gente, carro e concreto que um dia se pareceu com uma cidade, traduzem neste início de século? Nada. Essa São Paulo operosa, individualista e antiestatal, convicta de que suas mazelas resultam exclusivamente da “corrupção de Brasília” e da “incompetência da porção Norte do País”, foi confrontada com sua imagem real na sexta-feira 12.
Passava um pouco das 3 da tarde quando um deslizamento de terra nas obras da estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô, na zona oeste, abriu uma cratera de 40 metros de diâmetro às margens da Marginal, destruiu casas, tragou veículos e deixou um saldo de sete mortos. As chuvas e o risco de novos desabamentos têm atrasado os trabalhos de resgate. No início da noite da quinta-feira 18, os bombeiros conseguiram descolar a minivan que atrapalhava as escavações. Mais dois corpos foram retirados. Outras duas vítimas continuavam soterradas nos escombros.
Do ponto de vista técnico, só as perícias, que devem demorar no mínimo quatro meses para ser concluídas, poderão apontar com precisão as causas do desastre. Boa parte das especulações feitas no calor dos acontecimentos será, obviamente, descartada. Mas, a despeito dos laudos periciais, focados em apontar os motivos do acidente na estação Pinheiros, sobram indícios de que as obras do Metrô, realizadas ao longo de 13 quilômetros, levaram ao extremo a lógica que moldou a expansão urbana de São Paulo nas últimas décadas: transferência do controle para a iniciativa privada, desmonte do aparato de fiscalização do poder público e falta de transparência. Trata-se, portanto, de uma questão que transcende o socorro aos mortos e familiares e aos moradores que perderam casas e bens.
A licitação da Linha 4, feita sob a égide das Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi saudada pelo ex-governador e então candidato à Presidência Geraldo Alckmin como exemplo dos 12 anos de “boa gestão” tucana no estado. Após a tragédia, Alckmin optou pelo silêncio. Deixou o pepino no colo do sucessor, o correligionário José Serra.
“Houve inúmeros sinais de graves falhas na construção, como rachaduras em casas e afundamento dos terrenos. Todos esses indícios foram tratados com desprezo. Em obras subterrâneas devem imperar a segurança e a boa técnica, não os impulsos para gerar lucro. Mas parece que o modelo escolhido privilegia os ganhos”, avalia o engenheiro Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor de Planejamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Santos refere-se ao tipo de contrato adotado na licitação. Por exigência do Banco Mundial, um dos financiadores do projeto, seguiu-se o modelo turn key, pelo qual se contrata a empreitada em pacote fechado. Neste caso, estabelece-se um valor total e o consórcio vencedor é obrigado a concluir o trabalho dentro da planilha de custos definida na licitação. A vantagem é a impossibilidade de se fazerem aditivos contratuais ao longo da construção, o que evita gastos adicionais, às vezes absurdos, do poder público. Em tese, também ajuda a diminuir a corrupção."
O conteúdo completo da matéria pode ser acessado aqui.

Daí a postulação de duas questões:
a) pode o Estado, no caso, ser responsabilizado em razão da omissão no exercício do seu poder de polícia?
b) incumbia aos agentes da Administração tomar providências para evitar a tragédia?

Nenhum comentário: