quinta-feira, fevereiro 01, 2007

sobre tetos, telhados e estrelas

Uma vez li um trecho de uma música que dizia mais ou menos o seguinte: quem não tem telhado, em compensação ganha as estrelas.
A lembrança ocorreu em razão da discussão surgida a partir da implementação, via constitucional, do chamado Teto Salarial.
O valor estipulado pela Constituição como limite remuneratório para todo Poder Público da República é calculado a partir do subsídio mensal pago aos Ministros do STF, atualmente em R$ 24.500,00. Abaixo deste teto existem outros subtetos que são aplicados aos outros poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Na estrutura judicial, por exemplo, temos: R$ 23.275,00 para Ministros do STJ; R$ 22.111,25 para juiz dos TRF's e Desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais; R$ 21.005,69 para os juízes federais, juízes trabalhistas, juiz auditor militar e juízes de direito; e R$ 19.955,45 para os juízes substitutos (Res./STF n. 318 de 09/01/06).
São valores que certamente oportunizam uma vida bastante confortável. Todavia, revelam um acentuado grau de desigualdade social gerado pelo próprio Estado, pois o teto é 68 vezes o valor do salário mínimo vigente!!!
A desigualdade continua extrema, ainda que se tome por base a renda familiar mensal de 59% da população nacional, que é de R$ 1.200,00, pois mantemos em 20 vezes a distância em relação ao teto. E neste caso a comparação é entre renda individual e familiar!
Se tomarmos, por outro lado, o valor médio da renda familiar mensal temos R$ 1.700,00, ou seja, 14 vezes abaixo do valor do teto. Ainda assim a diferença é absurda.
Outro dado que deve ser acrescentado. No Brasil, somente 0,87% da população tem renda igual ou superior a R$ 10.000,00!!! (www.datapopular.com.br , jun./2004).
Não se trata, evidentemente, de ignorar que a remuneração deve ser compatível com o grau de responsabilidade e complexidade do serviço prestado ou do cargo exercido. Mas o Estado não pode promover a desigualdade econômica, contribuindo para a manutenção de uma elite salarial isolada, pois uma das primeiras exigências da democracia é a isonomia.
Outros mecanismos de controle da remuneração, além do teto, devem ser utilizados para que a diferença entre a maior remuneração paga pelo Estado esteja próxima de níveis razoáveis, como os dos países com melhor distribuição de renda.
Se algum teto (ou telhado) existe, ele está sobre 99% da população, pois a pequeníssima parcela de bem-remunerados mira confortavelmente as estrelas.

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