sexta-feira, abril 06, 2007

O encouraçado Potemkin em céu de Brigadeiro

Viver em meio a crises não é fácil não!
Desde que o PT divulgou a “Carta aos brasileiros”, a mídia conservadora mergulhou-nos num permanente estado de dúvida, de incerteza. Surgiu até o índice Lulômetro. Tudo se dirige par um estado permanente de crise, de hesitação, tentando-se esconder que momentos de crise são propícios para mudanças.
“Esse governo é uma verdadeira bagunça!”, “Onde já se viu um analfabeto governar o Brasil”, “Estou é encantado, porque estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos!”, vociferam os defensores da Ordem e dos Bons Costumes. Numa sociedade como a nossa, ainda estamental, a Ordem das coisas deve ser mantida. Para tanto, a tática é a de se generalizar o sentimento de hesitação, de tensão, fazendo-nos crer que ele será permantente, gerando-nos um sentimento de insegurança constante. E somente a Ordem nos dará segurança. Não mudemos as coisas do lugar. Voltemos ao status quo ante.
Nesse contexto a Democracia é a maior inimiga da Ordem, pois exige que haja igualdade perante a Lei. E igualar significa retirar as coisas do lugar em que estavam antes, quebrar o status, por fim a privilégios. Para mudar é preciso desinstalar, mexer, mover. A tensão, o conflito são inevitáveis, portanto.
A crise aérea é um exemplo de como as coisas podem mudar. O episódio da queda do avião da Gol expôs para toda a sociedade brasileira este mundo de pouco mais de duas mil pessoas, responsáveis por milhões de vidas, tanto de passageiros e tripulantes, como de quem apenas é sobrevoado.
Qual foi a reação do comando da aeronáutica perante a hipótese de falha dos controladores? Isolou seus possíveis responsáveis, numa atitude de pré condenação, ausente sequer de alteridade (ou poderíamos imaginar que esses controladores estavam confortáveis com a morte de mais de cento e cinqüenta pessoas?). Essa atitude abriu a porta para que os controladores mostrassem, em legítima defesa, para toda sociedade que o sistema de controle de tráfego aéreo está estruturado em bases pouco sólidas e a principal responsável por esse estado de coisas é a ordem militarizada.
A remuneração é um exemplo da incoerência gerada por essa ordem que impede que um oficial de uma patente inferior possa receber mais que seus superiores ou que seus iguais, mesmo sabendo-se que exerce uma função que é profundamente desigual à exercida por eles.
Tal como os marinheiros do encouraçado Potemkin, que se recusaram a tomar a sopa feita com carne putrefada, os controladores se recusaram a aceitar a responsabilização pelas falhas de um sistema de controle carente de coerência e pararam as suas atividades (para saber mais clique aqui).
Indisciplina, quebra de hierarquia, prisão imediata. Sobre dezoito controladores a Aeronáutica jogou a “lona” para conter aquilo que chamou de motim. De imediato, o Presidente da República, que é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, desautorizou as prisões e determinou a retomada do diálogo com os grevistas. Curiosamente, os oficiais da Aeronáutica, se afastaram do comando das suas funções alegando que houve desrespeito à hierarquia militar por parte do Presidente da República (para saber mais, clique aqui).
A ordem das coisas foi atacada, o Presidente retirou o controle do tráfego aéreo do poder militar e o entregou ao poder civil. Esse é o conflito, essa é a tensão, essa é a mudança (para saber mais, clique aqui).
Por enquanto os controladores seguem sua viagem no imaginário encouraçado Potemkin que navega pelo espaço aéreo brasileiro, pois a esquadra que eles pensaram que viria para os combater em nome da Ordem acenou com a bandeira da Democracia.


Obs.: na imagem acima a cena do "Encouraçado Potemkin" - de Einsenstein - em que os marinheiros mostram os vermes que estavam na carne putrefada para o oficial-médico que lhes diz se tratarem de larvas de moscas, não de vermes. "Elas saem com a salmoura!".

7 comentários:

Cláudio Ladeira disse...

Adriano,
Nas últimas semanas eu passei meio corrido pela maioria dos jornalões impressos e, talvez por isso, não reparei na afirmação - que você aponta - de oficiais da Aeronática acusando o presidente da República de quebra de hierarquia.(você afirmou que "oficiais da Aeronáutica, se afastaram do comando das suas funções alegando que houve desrespeito à hierarquia militar por parte do Presidente da República.") Algum oficial realmente afirmou isso? Se isso ocorreu, tal atitude - do oficial -é realmente grave. Na verdade, ví apenas a nota da aeronáutica, que me pareceu totalmente adequada à situação, inclusive expressar um raciocínio que parte do princípio da autoridade do presidente.
Abraço
Cláudio

Adriano De Bortoli disse...

Cláudio,
o que li na mídia foi justamente isso que escrevi. Oficiais da Aeronáutica se afastaram das suas funções pq houve intervenção direta do Presidente nas decisões tomadas por eles. Foi uma avocação de poderes. Tentei obter a nota da Aeronáutica mas não consegui pq não estava disponível no site oficial da FAB. abç

Cláudio Ladeira disse...

Adriano,
A nota da Aeronáutica pode ser lida no sítio da FAB:
http://www.fab.mil.br/imprensa/Noticias/2007/03_mar/3103_nota_imprensa.htm
Ela não afirma que houve quebra de hierarquia por parte do presidente da República, pelo contrário. Ela afirma que «O Comando da Aeronáutica compreende a posição assumida pelo Governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo». Mais que isso, a nota é motivada pelo «acordo estabelecido na noite de 30 de março entre o Governo Federal e os controladores», um acordo cuja validade não é contestada pela Aeronáutica.
Eu chamei a atenção para este ponto pq caso algum oficial das FFAA houvesse se pronunciado afirmando que houve quebra de hierarquia por parte do presidente então este fato - a afirmação do oficial - teria sido um crime realmente preocupante. Insisto neste ponto pois realmente não encontrei nenhuma referência na mídia (Carta Capital, Folha, Estadão). Posso estar enganado, mas nenhum dos grandes periódicos (nem dos pequenos) citou algum oficial das FFAA mencionando a tal "quebra de hierarquia".
Além disso, você não acha que existem algumas diferenças políticas entre os marinheiros do Potenkin e os controladores brasileiros? Acho que além da dieta alimentar infinitamente mais saudável dos nossos compatriotas, os esfolados marinheiros russos não possuíam o apoio inconteste da mídia conservadora disposta a atribuir à incompetencia governista uma atitude irresponsável dos controladores.
Você está de parabéns pelo post, que tocou num assunto muito relevante sobre o qual é difícil manifestar-se sem o mínimo de emoção. No entanto, sou da opinião de que não é muito correto atribuir aos controladores o exercício da "legítima defesa". Na verdade acho que eles foram ao extremo covardes aproveitando-se de uma situação na qual puderam contar com a conivência midiática, cientes de que esta iria descarregar suas balas sobre o governo e não sobre os próprios controladores. Bem, isso é um assunto pra outro post. Em todo caso, queria saber tua opinião: você acha que os controladores não incorreram em crime militar? Veja o Código Penal Militar, arts. 149, 151 e 152.
Abração
Feliz Páscoa!!

Adriano De Bortoli disse...

Cláudio,
pela ordem cronológica dos fatos a nota da Aeronáutica veio depois do afastamento dos oficiais. Creio até que ela selou o compromisso do Presidente Lula receber o comando da FAB. No dia seguinte foram recebidos os controladores. O último ato: o pedido de perdão!
Resumo da ópera: o controle foi desmilitarizado.
Houve legítima defesa dos interesses corporativos dos controladores que seriam usados como bodes expiatórios para explicar a queda do avião da Gol. Concordo contigo que a astúcia cedeu ao engano ao deflagrarem o movimento no dia em que o Presidente estava a caminho dos EUA. A decisão da Aeronáutica, embora rigorosamente de acordo com o direito penal militar, expôs a fragilidade de comando sobre os controladores, pois se houvesse adesão completa teríamos o verdadeiro caos.
De outro lado fica a questão: quem controla os controladores?
Não vejo simetria ideológica entre os marinheiros e os controladores, mas um ponto em comum: a carne está putrefada. Me parece que esse é o que permite aproximar os dois episódios e avaliar as incoerências de uma ordem militarizada.
Agora, vc toca num aspecto que merece um debate maior. De que lado estão os controladores? Democracia ou Ordem?
Espero um post teu sobre o assunto.
abç

Cláudio Ladeira disse...

Adriano,
Agradeço pela atenção aos meus comentários. Como disse, você foi realmente bem feliz na escolha do tema. Realmente o assunto deve ser tratado com maior atenção num "post" exclusivo. Aqui só adianto a opinião que suporta meus comentários aos teu post: a opção "democracia ou ordem", que você apresenta, é repleta de detalhes. Em primeiro lugar, processos democráticos SÃO um exemplo de ordem institucionalizada (e militarizada quanto a alguns aspectos): o controle civil sobre o poder militar, exercido em última instância pelo presidente da República, requer uma ordem hierárquica rígida no interior da corporação; a autoridade da Constituição democrática sobre todos os ocupantes dos poderes é um exemplo de ordem etc. Em segundo lugar, a imagem de alguns sargentos dando ultimatos num presidente da República ("ou atende às nossas reivindicações ou será o inferno na Páscoa": lembra disso?) nada tem a ver com democracia, é só baderna mesmo, que quando feita sob conivência de uma imprensa golpista torna-se algo cuja caráter só pode ser expresso com palavras impróprias para este horário. Em suma, no caso concreto creio que os controladores rejeitaram por completo ambas as idéias: ORDEM e DEMOCRACIA. E isso quando - insisto no detalhe - NENHUM oficial das FFAA pronunciou-se publicamente criticando o presidente, antes ou depois da nota publicada pela FAB.
Bem, desculpe-me mas não posso concordar com outro aspecto. Você afirma que a aeronáutica tentou culpar os controladores pelo acidente da Gol? Será? Eu não creio. Claro que aqui há maiores margens para dúvidas razoáveis. Mas onde está esta notícia? E pq a aeronáutica faria isso? Ora, este seria apenas um argumento favorável à mudança no controle, de militar para civil! Pelo que me lembro a aeronáutica sempre sustentou que a principal responsabildiade pelo acidente vinha dos pilotos do Legacy, que não ligaram o tal do transponder. Aliás, anote aí: dentro de uns 17 anos nossos diários de classe estarão repletos de "Legacy da Silva" e "Transponder dos Santos", mas deixa pra lá.
No entanto, acho que você está coberto de razão ao chamar a atenção para o fato de que a aeronáutica talvez tenha demonstrado uma boa dose de má vontade no encaminhamento da decisão presidencial de desmilitarizar o setor aéreo. Mas prometo que não escrevo mais sobre isso neste post. Se bem que essa discussão ficou legal né?
PS: já comeu teus ovos de chocolate hoje???

Adriano De Bortoli disse...

Cláudio,
contextualizei a Ordem como expressão de uma sociedade estamental, não desconsiderando que a Democracia tb exige institucionalização e sua própria ordem. Nesse aspecto também se inclui a hierarquia e disciplina que compõem a estrutura de poder civil de um Estado. Todavia, me parece que existem diferenças bastante acentuadas entre uma ordem militarizada e uma ordem democrática. Uma delas é o direito de greve, não aplicável aos militares. Lembremo-nos também do direito de livre manifestação de expressão, bastante restrito numa ordem militarizada.
Não sei das intenções do Comando da Aeronáutica, mas após o acidente os controladores foram isolados e não foram poucas as vezes em que houve aquartelamento.
Quanto à FAB, inseri as fontes que me servi para desenvolver o argumento. São duas entrevistas feitas pelo Paulo Henrique Amorim.
Aguardo ansioso o que o coelhinho da páscoa trouxe para mim. Mas como manda a tradição, só amanhã.
Abçs

Cláudio Ladeira disse...

Adriano,
Comentarei a "questão democrática" depois, em outro post, para defender a idéia e que numa ordem democrática alguns setores da administração pública devem mesmo ter reduzidos seus direitos de expressão e de greve (ex. militares).
Só uma coisa: nenhuma das entrevistas citadas por você menciona algum oficial da ativa afirmando publicamente que o presidente quebrou a hierarquia militar. Bem, quanto a isso há acordo entre nós, certo? Eu peço desculpas se não havia entendido bem tua afirmação quanto a este ponto. As entrevistas criticam a cobertura da imprensa golpista (a mesma que acobertou a ação dos controladores) que afirmava ter havido quebra de hierarquia. Mas note: era a imprensa que afirmava tal coisa, não os próprios militares.
Bem, cuidado com os coelhinhos e com os chocolates que vais comer, hein? Muito cuidado.
PS: uma boa sugestão de assunto para as rodinhas de astrologia jurídica (taí, bem que caberia uma disciplina como esta nos currículos de graduação, que acha?): o STF mantém ou não mantém a decisão do TSE???