quinta-feira, agosto 23, 2007

Profilaxia Moral?


Reproduzo nota divulgada à imprensa pela seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil e que já está circulando nas listas de email's:

"No dia 31 de agosto, às 12 horas, no centro de Florianópolis, a OAB/SC promove ato público contra a impunidade e a corrupção, a exemplo do que realizou a Seccional do Rio Grande do Sul no mês de julho. Várias entidades já estão sendo contatadas para apoiar o movimento, que está tendo expressiva adesão. A decisão da OAB/SC deve-se à gravidade da crise moral que o Brasil está vivenciando. Para isso, estão convidados todos os advogados e advogadas, estagiários e estagiárias, estudantes de Direito e a sociedade para que se façam presentes, contribuindo, com suas presenças, para o início da profilaxia moral na vida política brasileira."

Preliminarmente seria oportuno saber quais os motivos que levaram a OAB/SC a decidir pela realização do ato público. Qual é a gravidade da crise moral que o Brasil está vivenciando? Quais são os fatos?
Depois, seria importante saber como foi tomada a decisão: Quem decidiu? O Conselho? A Presidência? Alguma Comissão?

De qualquer forma fiquei bastante curioso em saber como se pode fazer uma "profilaxia moral na vida política brasileira".
Partindo-se do fato de que a Moral é algo que está na cabeça das pessoas, se tal procedimento (profilaxia) for adotado, não seria melhor que fosse encabeçado pelos dentistas, pelos médicos e pelos enfermeiros, ao invés dos advogados?
Ou quem sabe não seria melhor recorrermos aos filósofos e psicanalistas, tendo em vista que é a Moral que deverá ser profilaxada (?) na vida Política brasileira?
Outra dúvida que vem à tona: a vida política brasileira não tem suas próprias instituições democráticas para que se decida o comportamento obrigatório a todos, por meio do voto popular e da Lei?
Como poderá a OAB/SC determinar para a vida política brasileira o padrão Moral a ser seguido? Pelo voto popular sabemos que não, pois somente advogados e advogadas podem participar da escolha dos dirigentes da entidade.
Qual seria, então, a legitimidade de tal entidade para tentar impor uma "profilaxia moral na vida política brasileira"? A sua tradição de punir rigorosamente os seus membros nos Tribunais de Ética profissional? O Carisma arrebatador das multidões por seus feitos heróicos?
Pelo que me consta, a Ordem dos Advogados não constitui poder político legítimo para determinar o que seja certo ou errado (moralmente correto ou não) numa sociedade. Para isso temos a Constituição, a Lei, os Poderes da República e o voto popular que nos garantem um espaço de liberdade para nossas escolhas Morais, Políticas, Religiosas, etc.
Em outros tempos a OAB cumpriu papel importantíssimo na defesa das liberdades, principalmente sob a presidência de Raymundo Faoro.
É lamentável que agora, esteja sendo usada como Tutora da Moral e dos Bons Costumes.

2 comentários:

Geyson Gonçalves disse...

De Bortoli,
"Profilaxia moral" é o fim. Imagina os dirigentes da OAB/SC em uma passeata pela restituição(?) da moral no país. Logo quem? Eu também gostaria de saber quem teve esta idéia de jerico.

Adriano De Bortoli disse...

Caro Geyson,
não vamos ser injustos com os jericos rebaixando-os ao idiot ground dos dirigentes oabeanos locais.