sábado, março 01, 2008

declarações...

O blogueiro tricolor Mauro Noleto postou, lá no Aponte, uma rápida comparação entre as recentes declarações do Presidente a da República e do Min. do STF Marco Aurélio Mello. Como é sabido, o jornal Folha de São Paulo atribuiu a Mello uma declaração sobre a suposta ilegalidade do "Territórios", programa social recém-lançado pelo governo, sob o argumento de que estamos em ano de eleições nos municípios , o que vedaria a ampliação de tais programas mesmo pelo governo federal, cujas próximas eleições ocorrerão apenas em 2010.

Dentre as declarações do presidente Lula acho que esta é precisa: "De repente alguém fala que, se entrarem na Justiça, (ele) vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM". Acho que ele foi exato.

Em resposta Mello declarou, entre outras coisas, isso: "A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer". Fiz o seguinte comentário lá no Aponte:

Nessas horas é possível perceber que alguns juízes, como o Marco Aurélio, quando enfeitam decisões controversas sobre matéria política com uma profusão de referências a direitos fundamentais, princípios, valores, etc etc etc, não raro estão apenas fazendo política mesmo.

Ora, quando a intenção é "elastecer" unilateral e injustificadamente os poderes políticos do TSE e do STF aí os bordões utilizados são "não é possível ao intérprete restringir-se ao mero texto da lei", "há que se ressaltar (sic) que os valores morais protegidos pelo texto constitucional devem influenciar na decisão", "diante dos legisladores que temos os juízes estão obrigados a assumir uma postura criativa" etc.

Já quando o assunto é a implementação de políticas sociais pelo executivo, para alcançar a população mais carente com maior eficácia e (importante) ao mesmo tempo aquecendo a economia local, aí não, neste caso o "texto" deve ser interpretado literalmente, mas tãããããããããããoooo literalmente, ao ponto de produzir uma conclusão absolutamente esdrúxula, segundo a qual as políticas redistributivas de renda só podem ser ampliadas em anos ímpares, de dois em dois anos. Neste caso "princípios" sobre "erradicação da miséria" não contam.

Francamente, qualquer pessoa que não estivesse tão comprometida com valores políticos Udenistas poderia, ao menos durante alguns minutos, considerar que a hipótese legal é a de que o executivo não pode "elastecer" programas sociais nos anos que há eleição para o respectivo cargo executivo, de quatro em quatro anos portanto.

Aqui acrescento o seguinte: Mello já havia, no FINAL do ano passado, declarado que na sua opinião mesmo uma pequena ampliação do Bolsa Família realizada em dezembro de 2007 seria ilegal. Eis o "argumento" do imparcial ministro: dezembro de 2007 é o «apagar das luzes» de 2007, com que para efeitos "jurídicos" os dias que antecedem 31/12/07 contam como se fossem janeiro de 2008. Veja que engraçado: neste caso a lei não é interpretada literalmente, ao contrário, é "flexibilizada" para "concretizar valores" que são "moralmente mais elevados".... hhmmmm. Pior que isso, é mais um caso do comportamento do min. Mello que o presidente Lula denunciou com exatidão: "ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM". Ele antecipou seu julgamento.

Sobre o assunto vale a leitura do "Conversa Afiada": "FOLHA INVENTA DECLARAÇÃO DE MELLO E GERA CRISE", e também "MELLO E FOLHA, UNIDOS PELO GOLPE".

PS: não deixe de observar o post anterior, do Adriano. Sério: veja, e depois veja, mas veja mesmo.

2 comentários:

Mauro Noleto disse...

Sempre alerta, Ladeira. Já ouviu falar da banda de música da UDN? Dê uma pesquisada, acho que dá uma boa postagem. A banda de um só.

Forte abraço.

Cláudio Ladeira disse...

Mauro,
Excelente dica. Veja que interessante: uma das principais referências da chamada "banda de música" da UDN foi o ex-deputado federal pela referida agremiação, e posteriormente MINISTRO DO STF, Aliomar Baleeiro. Ou seja, dados os antecedentes, parece mesmo ser o caso de uma manifestação folclórica peculiar em certos prédios do cerrado brasileiro.
Abração

Fonte arquivo do CPDOC: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_gv/htm/biografias/Aliomar_Baleeiro.asp