quarta-feira, setembro 29, 2010

O STF e os "zé das couves", os "zé ninguém"



A lei eleitoral, recentemente reformada pelo legislativo, exige que os cidadãos aptos a votar apresentem título de eleitor e documento de identificação civil com fotografia no pleito do próximo domingo.
Alertado pelos Tribunais Regionais Eleitorais de que essa exigência aumentaria significativamente a abstenção, pois o Estado brasileiro (aqui incluidos todos os entes da federação) não conseguiu até hoje fazer com que todo cidadão tenha os documentos de idenficação civil e outros necessários para exercícios de direitos como o do sufrágio, o TSE postergou até o dia 30.09 o prazo para que as pessoas solicitasse a emissão do seu título eleitoral nos cartórios eleitorais de todo o país.
Diante desse fato, o Partido dos Trabalhadores protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os artigos da lei que tratam da exigência dos dois documentos.
O processo foi relatado pela Min. Elen Gracie, que votou pela concessão da liminar pleiteada para que fosse considerada a interpretação conforme a Constituição de maneira a que somente a apresentação de um documento com foto fosse necessária para que o eleitor possa votar no domingo próximo.
Depois de debates sem sentido jurídico, como de praxe, os membros do colegiado do Tribunal Constitucional, por maioria, concediam a liminar nos termos do voto da Relatora.
Eis que, o Min. Lewandowsky defende que a identificação poderia ficar a cargo da autoridade eleitoral (presidente da mesa de votação) que verificaria a lista dos eleitores cadastrados e registraria a identificação possível naquele momento.
Foi o que bastou para que os Min. Marco Aurélio e Gilmar Mendes tripudiassem diante da proposta, chamando-a de discricionária, arbitrária e etc.
A certo ponto da discussão Gilmar Mendes solta duas pérolas, ao tentar argumentar do risco de deixar nas mãos do presidente da mesa de votação o poder de escolher que documentos seriam necessários ou desnecessários: "aí vem o zé mané, o zé das couves e se apresenta sem documento algum e pode votar".
A discussão continua, Lewandowsky recua na sua proposta, mas já era tarde.
Quando chega a vez de Mendes votar... pede vistas e suspende o julgamento.
Isso, a eleição é domingo. Está 7x0 a favor da concessão da liminar. E o Min. Mendes pede vistas para, talvez, apresentar seu voto amanhã.
Qualquer "zé ninguém", qualquer "zé das couves" sabe o que isso signfica Ministro.
Qualquer presidente de mesa, secretário, mesário, juiz eleitoral sabem o que isso significa Ministro.
Você pode até se esconder atrás da formalidade processual e de seus labirintos, Ministro.
Pode até proferir um voto recheado de citações de autores alemães, como Peter Haberle, Konrad Hess, Friedrich Muller, etc, etc.
Mas será difícil, Ministro Mendes, sustentar essa pose sem que um dia você caia no ridículo.
Nem zés, nem ninguém, nem couves. Somente um ex-ministro que nunca esteve a altura do cargo que exerceu.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, na qual o PT questiona a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos no momento da votação.
A ministra relatora, Ellen Gracie, votou pelo deferimento da cautelar, no sentido de que o eleitor que não tiver o título possa votar. O documento indispensável, segundo ela, é o documento com foto.
Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. O ministro Gilmar Mendes disse que tentará trazer seu voto-vista na sessão desta quinta-feira.


ATUALIZAÇÃO


É, a coisa ficou feia. Caiu no ridículo mais rápido que eu imaginava.



30/09/2010 - 08h31

Após ligação de Serra, Gilmar Mendes para sessão sobre documentos para votar

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MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
Gilmar Mendes e Serra negam ter conversado
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de documentos
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A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).
Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Serra fala ao celular com o ministro Gilmar Mendes em auditório onde se reuniu com entidades de servidores
Serra fala ao celular com o ministro Gilmar Mendes em auditório onde se reuniu com entidades de servidores
A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.
Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
Colaboraram FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES, da Sucursal de Brasília

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