É importante notar que a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos deve contemplar a satisfação da prestação devida pelo Estado sem, contudo, ignorar os limites e possibilidades dessa prestação. Não se trata de limites e possibilidades impostos pelo Estado, mas resultantes da garantia desses mesmos direitos aos demais cidadãos (por serem coletivos) e o respeito aos padrões técnicos exigidos para garantir os interesses constitucionalmente protegidos, nesse caso, a saúde pública.
Notícias STF
Quinta-feira, 07 de Maio de 2009
Temporão: decisões judiciais não podem quebrar limites técnicos e éticos do SUS
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje na audiência pública sobre saúde, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é justo acionar na Justiça o gestor público omisso que não provê, dentro de sua competência e responsabilidade, os bens e serviços de saúde disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas observou que “a via judicial não pode se constituir em meio de quebrar os limites técnicos e éticos que sustentam o sistema”.
Segundo o ministro, a Justiça não pode “impor o uso de tecnologias, insumos ou medicamentos, desorganizando a administração e deslocando recursos de destinações planejadas e prioritárias e – o que surpreende muitas vezes –, com isso colocando em risco e trazendo prejuízo à vida das pessoas”.
Por isso, Temporão se comprometeu a criar mecanismos que ofereçam aos juízes que se defrontarem com ações pleiteando benefícios do SUS, sobretudo referentes a medicamentos, assessoria técnica para subsidiar suas decisões.
Nesse sentido, ele propôs a realização, dentro do mais breve prazo possível, de uma reunião congregando representantes do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, da Advocacia Geral da União, dos Conselhos Nacionais de Saúde, de secretários estaduais de Saúde e de secretários municipais de Saúde, das Procuradorias Gerais dos Estados e do Ministério da Saúde, para debater a definição de formas e meios para dar consequência prática à proposta feita por ele.
Defesa do SUS
Durante sua palestra, o ministro fez uma firme defesa do SUS, que ele classificou como um dos mais amplos sistemas públicos de assistência à saúde existentes no mundo. Ele lembrou que, no Brasil, o perfil de morbidade e mortalidade da população somente começou a se reduzir a partir dos anos 40 do século passado, graças à ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde e ao estabelecimento de políticos e programas continuados, como os de vacinação em massa e combate da mortalidade infantil, por exemplo.
Ele ressaltou, porém, que o Brasil convive, simultaneamente, com doenças do desenvolvimento e do subdesenvolvimento e disse que ações isoladas não mudarão a realidade do país, o que somente pode ocorrer com planos públicos estruturados.
O ministro disse que, dentro dos conflitos que se travam no âmbito do SUS entre as demandas dos pacientes, as possibilidades do sistema e as pressões dos laboratórios para incorporar novos medicamentos à lista do SUS, é preciso estabelecer limites. E isto é interpretado por muitos como insensibilidade com os que sofrem e necessitam do sistema, ou como prova de omissão.
Entretanto, segundo ele, essa interpretação é errônea. Para exemplificar essa afirmação, ele informou que o Ministério da Saúde aumentou, de R$ 28 bilhões em fevereiro de 2002 para R$ 46 bilhões em março de 2009, os recursos para ações e serviços de saúde. E, exclusivamente com medicamentos de dispêndio excepcional, os recursos se elevaram de R$ 450 milhões em 2002 – quando se formalizaram os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas para licenciamento e utilização de medicamentos no país – para R$ 2 bilhões em 2009.
Já na assistência farmacêutica como um todo, o valor dos dispêndios se elevou de R$ 2 bilhões em 2002 para R$ 6 bilhões em 2009.
Decisões judiciais
O ministro da Saúde lamentou os gastos em função de decisões judiciais, com procedimentos e medicamentos ainda não experimentados ou sem a necessária comprovação de efetividade e custo-benefício.
“Não se pode resolver questões eminentemente técnicas e científicas por meios administrativos ou judiciais”, sustentou. “Porque, o que à primeira vista parece solução pode, na verdade, ser o contrato formal de futuros problemas”, observou.
“Por isso, fazemos corpo contra a utilização, ex abrupto, de procedimentos ou medicamentos ainda sob experimentação ou não registrados, sem validade demonstrada pelas medidas padronizadas para determinação de segurança, efetividade, custo-efetividade, custo-benefício e custo-utilidade”, afirmou.
Segundo o ministro, “essas medidas não são de conhecimento corriqueiro, fáceis de entender e de interpretar, mesmo para farmacêuticos e médicos. Pelo contrário, exatamente por isso são facilmente manipuláveis e utilizáveis para propaganda e marketing dos produtos”.
“Não se pode impor, como conduta real, o que ainda está sendo pesquisado. Pois, se resultados de estudos de investigação científica pudessem ser antecipados, o método científico seria uma falácia”, afirmou
Compromissos
Em sua palestra, o ministro assumiu mais quatro compromissos, além do de criar mecanismos para subsidiar o Judiciário no julgamento de ações pleiteando benefícios do SUS.
Ele prometeu agilizar os procedimentos clínicos e diretrizes terapêuticas, mediante atualização dos já existentes e elaboração de novos protocolos, atualizando-os periodicamente, sempre com base na melhor evidência científica disponível.
Assumiu, também, o compromisso de incorporar ao SUS novas tecnologias de insumos e medicamentos, mediante fortalecimento da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério a Saúde.
Propôs-se, ainda, a aperfeiçoar as pesquisas e, quanto à prescrição de medicamentos, sobretudo dos de alto custo, fortalecer os centros de referência para melhorar a assistência aos usuários desses fármacos.
FK/EH
O Adriano de Bortoli, em sua mais recente postagem (ver post abaixo), tem razão. Os últimos acontecimentos demonstram claramente que nada de novo está acontecendo no país.
É mais do mesmo ou, repetindo uma frase entoada como um mantra por um monitor da minha época de colégio (Sargento Osvalmir), “são sempre os mesmos”. E talvez por isso a falta de inspiração deste Blog. De qualquer forma, reproduzo uma entrevista realizada pelo Instituto Humanitas Unisinos com o jornalista Luis Nassif. A entrevista foi copiada do Blog do Nassif e traz uma análise interessante sobre os últimos acontecimentos. Boa leitura.
A revista Veja da semana passada denunciou um esquema de grampos que vigiariam o Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo federal. O que levou, no dia seguinte, o presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes a reunirem-se e, finalmente, à suspensão da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na terça-feira da semana passada, em entrevista à imprensa, Lula declarou:
“Se algum de vocês (referindo-se aos jornalistas presentes) souber algo – porque a fonte conversou com os jornalistas e não comigo –, e quiserem facilitar a investigação, podemos resolver logo o problema. Do contrário, vamos ter de investigar com muita profundidade”.
Isso porque a Veja declarou que as gravações não existem mais e utiliza a lei para não revelar o nome da fonte da reportagem. A IHU On-Line conversou por telefone com Luis Nassif sobre essa crise gerada por um veículo de comunicação tão importante no país, mas, segundo ele, em decadência.
Nassif, que lançou uma série chamada Dossiê Veja, em que chama de antijornalismo o trabalho da revista, fala sobre a relação dessa denúncia dos grampos no STF com o caso Daniel Dantas, sobre um possível conflito entre o ministro do STF e Tarso Genro e, ainda, sobre a posição da Polícia Federal diante desse grande problema deflagrado no país.
Luis Nassif é jornalista e diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo. Além disso, desempenha as funções de comentarista econômico da TV Cultura, membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Conselho de Economia da FIESP. Possui um dos blogs mais acessados e respeitados do país.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Nesse caso dos grampos, foi a reportagem da Veja que motivou a reunião de ontem entre Lula e Gilmar Mendes e, por fim, o afastamento da direção da Abin. Como o senhor relaciona esse caso com o caso Daniel Dantas?
Luis Nassif – É, escancaradamente, uma operação para livrar o Daniel Dantas desse inquérito e desse processo. A Veja perdeu todos os limites. O que espanta é ver um presidente do Supremo Tribunal Federal, baseado nos elementos que a revista coloca, sair acusando a Abin e o Paulo Lacerda, justamente os alvos do Daniel Dantas. É um momento triste na história da República: ele mostra que Dantas conseguiu uma ampla influência no Judiciário, em três partidos políticos e em grande parte da mídia. Eu acho que, para o jornalismo, o preço do descrédito é muito grande. A opinião pública inteira está percebendo o tipo de jogada feito pela Veja. E o que ela faz desmoraliza o jornalismo. Sabemos que este já foi usado para outros propósitos, mas o que existia antes era um pouco a história de troca de favores entre empresas e instituições e alguns veículos de mídia. Era um negócio antiético, mas mais light. Agora, quando temos essa contaminação da cobertura da imprensa por essas pessoas que estão claramente acusadas por formação de quadrilha e afins, entramos num terreno muito complicado e desmoralizante para um dos poderes fundamentais da sociedade, que é a imprensa de opinião.
A Veja tem uma grande tiragem e passou a praticar um jornalismo falso, como tenho mostrado na minha série de reportagens. No entanto, há, concomitantemente, uma cumplicidade com isso por parte dos jornais. Essa matéria sobre os grampos publicada por ela não passaria num curso básico de jornalismo. Então, vem o presidente do STF, avaliza a matéria e faz com que ela se transforme em institucional. Há poucos jornalistas com coragem para questionar essa falta de consistência da matéria. Há outro aspecto que precisa ser levado em conta: a Operação Satiagraha foi muito abrangente. Ela entrou no seio da corrupção brasileira e pegou magistrados, políticos e empresas jornalísticas. Com isso, temos esquemas pesados montados por advogados, por políticos e por jornalistas. A Veja gosta muita de comparar o Brasil aos Estados Unidos e dizer que nosso país é atrasado e que os estadunidenses são o suprassumo da modernidade. São mesmo. Só que nós estamos entrando hoje num ponto muito similar ao dos anos 1930 nos Estados Unidos, quando existiu uma luta nacional contra o crime organizado e a imprensa aderiu ao crime. É complicado isso, pois o maior fator de atraso que temos é a revista Veja, inserida dentro de um tipo de jornalismo manipulador. Com a internet, as coisas até melhoraram, porque há alternativas à falta de competência jornalística. A Veja está fazendo uma operação de alto risco para poder fazer essas jogadas todas de forma profissional. Dentro da Abril, eles são chamados de “aloprados” da Veja. Isso causa perplexidade, indignação, e o preço é a desmoralização da imprensa. Pelo menos, a internet não deixa a grande imprensa falar sozinha.
IHU On-Line – E deve partir de quem exigir uma mudança de paradigma da influência que a Veja possui?
Luis Nassif – Deve partir da Justiça. Na semana passada, a condenação do Diogo Mainardi a três meses de prisão foi um passo muito importante do Judiciário. A Veja passou a usar a calúnia e a difamação com a ajuda de dois pistoleiros – o Mainardi e o Reinaldo Azevedo – para atacar a honra de todo mundo e entrou num jogo muito pesado. Essa estratégia é desproporcional, porque a Abril partiu para uma avaliação custo x benefício, ou seja, começou a se perguntar: o que ganhamos se começarmos a difamar ou caluniar o fulano? Ganha porque desacredita o “fulano” e continua com liberdade para manipular isso. O que isso custa? Cem mil, 150 mil reais por processo. É um preço que eles pagam. Essa avaliação é horrorosa, faz o jornalismo cair na barbárie. Quando condenam um deles, como no caso do Paulo Henrique, esse jogo acaba. No Rio Grande do Sul, fizeram isso com o Jorge Furtado. Ele foi alvo de assassinato de reputação também. A ação contra esse tipo de publicação às vezes demora meses ou anos para ser resolvida. Como é que fica a sua reputação nesse período? Como fica a sua família e seus filhos nessa história? O que a Veja está fazendo é coisa de quadrilha. Eu nunca vi algo parecido.
IHU On-Line – Essa suspensão da direção da Abin foi uma atitude correta por parte do presidente?
Luis Nassif – O presidente é gato escaldado. Já sabe que enfrentar o STF e a imprensa juntos pode significar um risco e adotou essa medida. Ele aproveitou que a escuta pegou o pessoal da sua base e assim pode reagir contra a Operação Satiagraha. Agora, ele está numa ação de alto risco, porque validar a Veja – que é uma revista que está caindo em descrédito – é um risco. Se você dá à Veja o direito publicar um factóide como esse – porque ainda não temos uma prova real sobre esse grampo – e o poder de afastar a direção da Abin, sabendo que toda a estratégia jurídica do Dantas consistia em tentar comprovar que o Paulo Lacerda tinha interferido na Operação Satiagraha para poder anular o inquérito, há outro risco alto. O Lula mandou investigar afastando a direção da Abin para não ter contaminação nos resultados. Ou seja, deu tudo o que o pessoal do STF pediu. Se houver uma investigação séria agora, quem fez paga. A Veja vai ter de mostrar suas provas. O desafio é existir uma investigação séria. Claro que não podemos botar a mão no fogo pela Abin, mas é preciso ficar claro que quem acusa tem que ter a comprovação. Aquela maluquice que a Veja fez não é prova. Nenhum país civilizado, com poder Judiciário efetivo, deixa aquilo ser considerado uma matéria. Vamos ver o resultado das investigações. A partir delas, saberemos se o Lula é um enxadrista ou uma pessoa temerosa.
IHU On-Line – Em que sentido a reunião de Gilmar Mendes com Lula interfere no trabalho do ministro Tarso Genro?
Luis Nassif – Eu conversei com o ministro hoje (referindo-se ao dia 02 de setembro de 2008), que me disse que esse período faz parte de um jogo complicado. Veja bem, essa questão dos direitos individuais precisa ser preservada e você não pode dar plenos direitos para o pessoal sair grampeando a torto e direito. Vivemos hoje dentro de uma democracia clássica, ou seja, numa sociedade onde a imprensa é o fator para conter excesso de poder do Executivo. No entanto, como há um alto grau de manipulação por parte da imprensa, se criou uma ameaça grande ao direito individual. Esse poder diz respeito a fazer qualquer ataque e não dar bola para o resto. Qual é o maior desafio que temos em relação à defesa dos direitos individuais? É saber se defender de esquemas como os que aVeja monta. Aqui no Brasil, em nome da liberdade de imprensa, você pode assassinar reputações, fazer uma matéria fajuta e dizer que a Constituição garante sigilo de fonte... Onde nós vamos parar? Podemos dizer que o ministro Gilmar Mendes assumiu de uma forma obcecada a defesa do Dantas e deixou o Supremo Tribunal Federal numa má situação, mas os outros ministros estão deixando a história correr para não comprometer ainda mais a imagem da instituição.
IHU On-Line – Casos como esses estão gerando desconfortos dentro da Polícia Federal. Em sua opinião, que perigos giram em torno dessa demonização da PF?
Luis Nassif – Falar da Polícia Federal é um negócio complicado. É uma organização muito envolvida em muitos problemas e foi feita uma mudança fundamental em sua estrutura pelo Paulo Lacerda, há tempos. Daí surge uma geração nova aí, não viciada ainda, que não quer entrar no esquema e quer realizar um trabalho sério de investigação. Esse pessoal é o típico funcionário que está seguindo o manual, que é a lei, a Constituição. Se esse pessoal for desestimulado, a única força que se insurgiu de forma profissional contra esses abusos e esquemas de corrupção vai ser jogada fora. É um momento complicado, é uma guerra da civilização contra a barbárie. A barbárie, nesse caso, está sendo representada, infelizmente, por órgãos de imprensa. Esse é o problema.
IHU On-Line – E como esse problema pode ser resolvido?
Luis Nassif – É importante deixar claro que toda essa operação visa beneficiar o Dantas. Isso cria um constrangimento para o Lula que não é fácil. Essa investigação tem a garantia do acompanhamento do Ministério Público. A Polícia Federal tem dentro da sua corporação grupos se digladiando. Se for provado que houve manipulação, a Veja e o Gilmar Mendes entram numa situação complicada. Se confirmar que foi uma ordem da Abin, quem se complica é o governo. O que eu acho mais provável é que não vai se confirmar que foi da Abin e que não vai se chegar ao grampeador, porque a Veja é uma revista sem-vergonha e não tem provas do que diz. Eu acho que vai ficar como um negócio não esclarecido, o que fortalece a posição do Dantas. Também vai depender muito da sinalização que o Ministro da Justiça e o Lula fizeram para a Polícia Federal para continuar investigando essa Operação Satiagraha.
IHU On-Line – A quem interessa livrar o Dantas dessa investigação?
Luís Nassif – Todos os que foram subornados por ele, ou seja, três partidos políticos e jornalistas que foram pagos por ele. Interessa às publicações que fizeram acordos obscuros com ele, a juízes que se venderam para ele. É muita gente. Ele está no centro da corrupção brasileira; é uma coisa imensa.
IHU On-Line – Podemos dizer que o STF e o ministério da Justiça estão em crise?
Luis Nassif – Não sei se estão em crise. O ministro Gilmar Mendes quis provocar uma crise, mas o governo não passou recibo. A condução do Tarso Genro em relação a esses episódios foi infeliz. Nesse sentido, há uma certa ligação entre ele e o Gilmar, mas este último extrapolou. O segundo habeas corpus foi incompreensível.
IHU On-Line – No mês passado, durante a Rodada Doha, percebeu-se que a intenção do Brasil estava dentro da questão da remessa de lucros maior do que os investimentos internos e assim atrairia capital de curto prazo. Quem sairia privilegiado se as negociações tivessem ido de acordo com as intenções do governo brasileiro?
Luis Nassif – O Brasil perderia claramente. Eu não entendi a posição do Lula de querer uma coisa a qualquer preço, porque o que se oferecia da parte agrícola lá não é suficiente para o país. Se a intenção do governo brasileiro fosse aprovada, seriam abertas as tarifas de pontuação de um conjunto importante de produtos em troca de ganhos não substanciais na área de subsídios num momento em que o câmbio brasileiro é um diferencial negativo muito grande. Se saísse do jeito que se queria, nós teríamos problemas sérios. A sorte é que a China e a Índia tiveram mais clareza sobre seus interesses.
IHU On-Line – Dentro dessa questão ainda, que perspectivas você tem para o próximo encontro em Doha?
Luis Nassif – Eu continuo acreditando naquilo que escrevi no livro Os cabeças-de-planilha (São Paulo: Ediouro, 2007), ou seja, o mundo está no final de um processo de liberação financeira que tende a refluir. A tendência, se for bater com que ocorreu em outros períodos da história, será a de um nacionalismo mais exacerbado, uma defesa maior dos interesses nacionais, assim como aconteceu com a China, com a Índia e a Rússia. Estes sistemas de livre comércio são, geralmente, adotados por quem já atingiu um certo grau de desenvolvimento mais elevado. Quando o país atinge esse grau de desenvolvimento, pode entrar nas regras internacionais de livre comércio que, obviamente, beneficia os países mais competitivos em detrimento dos menos competitivos. Os países emergentes que seguem essas regras não conseguem se desenvolver, porque já são mais fracos, menos competitivos. Na medida em que a China quer se tornar uma potência, ela vai se insurgir contra isso.
Puxei do Blog do Nassif:
