Arquivos das ditaduras on-line

Depois de "reabrir" o blog, foi a vez do twitter voltar à ativa.
Boa idéia pois fiquei sabendo pelo @requiaopmdb da existência de um site chamado Armazém da Memória, mantido pelo grupo Brasil Nunca Mais no qual estão disponíveis mais de uma centena de vídeos sobre esses "tempos difícieis".
Fica a sugestão para a visita:
O Armazém Memória através da Videoteca Virtual busca agregar ao Centro de Referência Virtual Brasil Nunca Mais a memória dos registros em ví­deo dispersas em nosso paí­s, como parte importante nos processos de educação para a cidadania e para a cultura do NUNCA MAIS no Brasil. Um dos eixos da formação da sociedade se dá¡ pela troca de experiência entre as gerações e os registros reunidos em ví­deo cumprem o papel de facilitar este diálogo. Os conteúdos reunidos sobre o perí­odo da ditadura militar, é fruto de pesquisa em vários catálogos produzidos por centros de documentação populares e entidades de direitos humanos, preservados em seus acervos espalhados pelo Brasil. Buscamos junto aos diretores e produtores a adesão ao projeto para que suas produções estejam acessíveis de forma universal, livre e gratuita através deste canal, fazendo com que o material disponí­vel entre nas salas de aula das escolas públicas e privadas, dos ensinos fundamental e médio, para que efetivamente possamos ter os valores dos direitos humanos e da democracia presentes na formação dos brasileiros. Participe conosco desta construção pedagógica, divulgue a Videoteca Virtual Brasil Nunca Mais em suas redes e fundmentalmente, leve-a às salas de aula. Marcelo Zelic Coordenador do projeto Armazém Memória

Pelo direito à memória, à verdade e à justiça

Amanhã o STF julga a Ação de Inconstitucionalidade da Lei de Anistia.
Curiosamente, neste mesmo mês o Supremo Tribunal espanhol julgará se acolhe os pedidos feitos por duas organizações franquistas para que o juiz Baltazar Garzón seja processado criminalmente por ter se dado como competente para julgar processos judiciais dos crimes contra os direitos humanos cometidos durante os quarenta anos da ditadura de Franco.
São dois julgamentos muito importantes para aqueles que vêm na democracia constitucional as condições de construção de uma sociedade igual, livre e fraterna.
Para nós significa dizer de forma bem clara que anistia política não pode ser confundida com amnésia histórica. E que a universalidade defendida para os direitos humanos independe dos regimes políticos adotarem a democracia ou a tirania como forma de governo.
O Estado, como forma de associação política, só pode fazer uso da violência de forma legítima.
A tortura não foi incluída no rol de ações legítimas do Estado Ditatorial.
A tortura, sob o aspecto moral, é um ato covarde.
Os Direitos Humanos reivindicam a todos nós o que há de mais humano frente a todas as outras pessoas.
Reivindicam: A MEMÓRIA, A VERDADE e A JUSTIÇA!
Reivindicam a RESPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES DO REGIME MILITAR!

Um novo "Ilha das Flores": Levante sua voz

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

Diferentes mas iguais

DANIEL SANZ, personaje interpretado por PABLO PINEDA

Sevillano. 33 años y síndrome de Down. Es el primer europeo con esta discapacidad que tiene un título universitario: Magisterio y Psicopedagogía. Es trabajador, de aspecto impecable, tenaz y enamoradizo.

Assim é apresentado na equipe de artistas do filme YO, TAMBIÉN Pablo Pineda, com estréia marcada para sexta-feira (16/10) nas salas de cinema espanholas.

Para nós, que fomos educados para ver nos "portadores de Dawn" a incapacidade plena e permanente, a participação de um deles num filme pode parecer algo extraordinário, impensável. Aos olhos de Pablo não é bem isso.

Uma das várias entrevistas feitas com ele nesta semana mostra justamente o contrário. O discurso claro e seguro pela sua condição biológica diferenciada dirige-se a afastar uma desigualdade de tratamento e de possibilidades. Um síndrome de Down pode sim ser ator de cinema... pode sim ter um título universitário... pode sim fazer tudo que os outros humanos podem fazer. Essa parece ser a fala de Pablo Pineda, clique aqui.

A lista suja do trabalho escravo

A erradicação do trabalho escravo no Brasil ainda é uma meta a se alcançar, mas vem ganhando força política, institucional e social.

A recente divulgação da lista suja das empresas que fazem uso de mão-de-obra escrava e a sua repercussão na rede é uma das formas de dar visibilidade a esse seríssimo problema e chamar as pessoas para que tomem partido em defesa da cidadania.

Confira a lista suja no excelente blog do Leonardo Sakamoto, um dos nossos blogs preferidos.

Perplexidade e Preocupação

Com estas duas palavras e um certo tremor na mão que empunhava a caneta, o Presidente Giorgio Napolitano assinou na última sexta-feira o "Disegno di Legge nº 2180 - Disposizioni in materia di sicurezza pubblica). De fato, causam perplexidade e preocupação as dezenas de artigos do código penal, civil, da legislação tributária, dos códigos de processo penal e civil, etc. A nova lei, além de várias outras medidas, cria o delito de imigração clandestina (pena de 5 a 10 mil euros); autoriza a criação de patrulhas civis desarmadas, porém uniformizadas; prolonga a estadia dos imigrantes "sem papéis" para 180 nos "centros de acolhimento" e restringe os direitos sociais e civis (casamento, educação, saúde e cidadania) aos imigrantes irregulares. São tantas as mudanças que a lei perde muito de sua organicidade. Parece um arremedo de vários pequenos projetos de lei. Mas, maior preocupação causa o seu caráter explicitamente contrário à defesa das liberdades. Todavia, não se encontra nos jornais europeus ou americanos (grandes defensores das liberdades e da universalização dos direitos humanos) demonstração de preocupação e perplexidade com a aprovação da lei de segurança italiana.
Sugiro algumas perguntas para o debate:
1) Cidadadãos vigiando os próprios cidadãos é política de segurança compatível as liberdades fundamentais?
2) A perseguição aos imigrantes é compatível com a Declaração de Direitos Humanos da ONU?
3) A multilateralidade buscada por países nas cúpulas econômicas não deve ocorrer também nas questões relativas aos direitos humanos?

links para acessar o conteúdo da lei: El País Corriere della sera

texto do projeto de lei Camara Italiana

CopaBacana

É assim que acontece.

Uma van do CopaBacana (uma espécie de ONG que atua desde o início de 2008).

Várias viaturas da polícia, um caminhão caçamba da Prefeitura.

"Convidam" os "mendigos" para serem conduzidos a um lugar melhor (?).

Tudo no velho e bom estilo já conhecido em várias cidades do Brasil.

Ora, diriam alguns, é assim que as coisas funcionam. Realmente, é assim. 

Vale a pena dar uma olhada num excelente trabalho: Intenção e Gesto .

População de rua

Deu no O Globo: "RIO - O tamanho do desafio de reduzir a população de rua no Rio pode ser medido pelo número de mendigos que dormiam nesta quarta-feira, por volta das 7h, somente na Avenida Atlântica e na Rua Barata Ribeiro, em Copacabana. Eram 36, num bairro que desde abril de 2007 recebe as ações do CopaBacana e onde já vem sendo aplicada a determinação do prefeito Eduardo Paes de proibir que pessoas durmam em áreas públicas".

Fico me perguntando, como é que a "população de rua" poderá existir se não for em áreas públicas???

Suponho que as ruas ainda sejam espaços públicos. 

É verdade, supor é mero eufemismo. 

Deduzo, infiro, concluo que as ruas são por sua própria definição legal espaços públicos! 

E, se existem (note-se bem o verbo) pessoas que vivem nas ruas (andam, correm, descansam, dormem, mijam - um canalha não diz urinam, ou fazem xixi -, cagam - pelas mesmas razões já exposadas sobre o canalha, que é outro capítulo -, conversam, etc, etc, etc), vivem, essas pessoas, no espaço público.

Proibir essas pessoas de estar no espaço público é decretar a sua extinção!

Populações??? Que é isso??? Por acaso estamos tratando de uma questão de competência da Vigilância Sanitária??? Ora, populações há de ratos, baratas, formigas e outros "bichos escrotos". São moradores, existem no espaço público!

Agora, tratar pessoas como população a ser removida??? Que é isso??? Choque de Ordem??? Que nada, higienização, limpeza, urbanidade. Só os indivíduos limpos e sadios!!!

É impossível não associar as primeiras medidas da prefeitura do Rio com as ideologias facista e nazista.

36 mendigos são o tamanho do desafio para o bairro de Copacabana ser higienizado, segundo O Globo. Realmente, é um tremendo desafio fazer desaparecer 36 pessoas sem deixar vestígios. Como será que o Diretor de Redação pensa em fazer? 

Contratar uma milícia? Não dá, já tem a chacina da Candelária que virou notícia internacional.

Expulsar? Também não adianta porque sempre aparecem novos "populares de rua".

Adotar? Taí, quem sabe as empresas que ocupam o espaço público começassem a fazer isso. Adote um mendigo, como uma forma de despoluição visual e ao mesmo tempo de garantia da presença da marca com responsabilidade social.

Ora, porque não acabar com a pequena população que fez ruir o sistema financeiro internacional e está gerando a pior crise financeira depois do crash de 1929? Porque não acabar com a população das agências de risco, eliminando essas pomposas empresas de fraudes mercantis? 

Sarcasmos à parte, assusta ao leitor dos jornais cariocas o vezo ideológico profundamente excludente, facista, nazista impregnados nas mais variadas matérias.

O chamado Choque de Ordem da gestão Eduardo Paes é no mínimo esdrúxulo. Digno da carreira política falastrona do ex-deputado mensalônico, que se espera seja curta.

Certamente o Rio não se resume a isso, nem, espero, deixará que essa ideologia tome conta.

Um desejo para o Ano Novo!?

É impossível não relacionar o genocídio que Israel está promovendo na faixa de Gaza com os últimos dias de George W. Bush na Casa Branca. Não há, em hipótese alguma, ação militar no Oriente Médio que possa ocorrer sem a anuência de Washington. Principalmente se as outras cartadas (invasão do Iraque, prisão e assassinato de Sadam Russein, tentativa de prisão e/ou morte de Bin Laden) foram insuficientes para gerar na opinião pública americana a sensação de que houve uma vitória na Guerra contra o Terrorismo.

Gostaria de reproduzir o texto que li no Estadão, via blog do Nassif, mas não consigo colar os textos que seleciono no menu de postagem. Talvez seja um problema de configuração do meu navegador, Safari, ou do Blogger (se alguém souber como devo fazer, agradeço).

Fica o link e a sugestão da leitura: A ilusão da vitória na Faixa de Gaza.

A imagem, por mais forte que possa ser, não poderia ser omitida. Apenas simboliza o que os últimos números confirmam: para cada israelense morto, foram mortos mais de 115 palestinos.

460 palestinos e 4 israelenses mortos na invasão.

Raposa Terra do Sol

Solidariedade com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol – Roraima, BRASIL

Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades.

Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas.

As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos.

Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe.A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Anexamos dois importantes documentos: “Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol”, elaborada por nossas comunidades e “Memorial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, feito pela nossa organização CIR.Pedimos que enviem, URGENTEMENTE, uma carta de apoio aos seguintes endereços:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

Luiz Inácio Lula da SilvaFax: (61) 34112222

E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

Presidente Ministro GILMAR MENDES

Telefone: 32174175 Fax: (61) 32174189

E-mail: mgilmar@stf.gov.br

RelatorMinistro CARLOS BRITTO

Telefones: (61) 32174311 / 32174312 / 32174314 / 32174331 Fax: (61) 32174339

E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br

MINISTRA ELLEN GRACIE

Telefone: (61) 32174221 / 32174242 / 32174241 Fax: (61)32174249

E-mail: silvia.leticia@stf.gov.br

MINISTRO CELSO DE MELLO

Telefone: (61) 32174073

MINISTRO MARCO AURÉLIO

Telefone: (61) 32174281 Fax: (61) 32174309

E-mail: marcoaurelio@stf.gov.br

MINISTRO CEZAR PELUSO

Telefone: (61) 32174191 Fax: (61) 32174219

E-mail: mluciam@stf.gov.br

MINISTRO JOAQUIM BARBOSATelefone: 61-32174131 Fax: 61-32174159

E-mail: gabminjoaquim@stf.gov.br

MINISTRO EROS GRAU

Telefone: 61-32174380 Fax: 61-32174399

E-mail: alexandram@stf.gov.br

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Telefone: 61-32174256 Fax: 61-32174279

E-mail: patriciaml@stf.gov.br

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

Telefone: 61-32174342 Fax: 61-32174355 / 61-32174369

E-mail: audienciacarmen@stf.gov.br

MINISTRO MENEZES DIREITO

Telefone: 61-32174102 Fax: 61-32174129

E-mail: gabmdireito@stf.gov.br

Sugestão de modelo de carta:

Exmo. Senhor...As comunidades indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó passam por momento de aflição, com anuncio de redução da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, após de ter concedido a liminar que suspendeu a retirada dos não índios de sua terra.Entendemos que a ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais. No entanto, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas.No ano 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi Homologada e Registrada, conforme a Constituição Federal do Brasil e o direito internacional, Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Resta apenas a desintrusão dos invasores. Por isso solicitamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.

Assinam as pessoas e entidades...

Conselho Indígena de Roraima

Profissionais do sexo

Classificação brasileira de Ocuapações - Ministério do Trabalho

5198-05 -		Profissional do sexo - Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta , Puta , Quenga , Rapariga , Trabalhador do sexo , Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo)

Descrição sumária

Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.

Discutíamos ontem, um amigo e eu, sobre o perfil sócio-econômico de prostitutas no Brasil. Defendi que a maioria dessas mulheres eram paupérrimas ou pobres. Meu amigo defendeu que eram classe média. Apostamos um Luigi Bosca - Pinot Noir. Daí surgiu esse interesse estatístico a respeito do mundo do baixo meretrício.
A surpresa foi agradável. Encontrei uma rede de movimentos sociais envolvida com a questão da prostituição e muitas iniciativas transformadoras.
Comecemos pelos dados estatísticos que consegui coletar por meio do jornal Beijo na Rua.
"O retrato da prostituta brasileira

Pesquisa revela que a maioria das prostitutas tem de 20 a 29 anos, ganha até quatro salários mínimos e tenta esconder dos outros a profissão

A maioria das prostitutas do Brasil tem entre 20 e 29 anos, não completou o primeiro grau, ganha de um a quatro salários mínimos e está na profissão há menos de cinco anos. A maior parte trabalha na rua, em bares e boates, fazendo programas em hotéis. Na hora do sexo, 67 por cento usam preservativo com os clientes. Com o parceiro fixo, no entanto, só 20 por cento usam camisinha, número igual ao das mulheres de um modo geral. Quase metade das prostitutas (43 em cada 100) já fez exame para verificar se está infectada pelo vírus da aids, o HIV, enquanto só 20% da população brasileira se submeteram ao teste. O que chama a atenção é que as profissionais do sexo se preocupam mais em fazer o teste de HIV do que o exame ginecológico preventivo: só 40% se cuidam para evitar o câncer de colo de útero. No total, 6 em cada 100 mulheres tem o vírus HIV. Este número é menor do que o das prostitutas do Canadá (15%), Tailândia (19%) e China (10%). Mas é maior do que o número de profissionais infectadas na Índia (5%) e na Argentina (4%).

Esse perfil da prostituta brasileira é o resultado da primeira pesquisa nacional feita com a categoria profissional. Foram entrevistadas 3 mil mulheres nos estados do Maranhão, Paraíba e Sergipe (Região Nordeste), São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro (Sudeste) e Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Região Sul). O trabalho foi encomendado pela Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e realizado pela Universidade de Brasília, a UnB, em 2001-2002. Prostitutas e técnicos da Rede Brasileira de Profissionais do Sexo acompanharam tudo, para garantir os direitos das pesquisadas: entre eles estão o de receber tratamento, em caso de necessidade, e o de não ter os nomes divulgados. Foram comparados dois grupos de prostitutas: um, que não tem acesso a programas de prevenção de aids e outras doenças venéreas; e outro, de mulheres que participam de programas desse tipo, em geral promovidos por organizações não-governamentais (ONG). A pesquisa mostrou que o trabalho das ONG funciona: as meretrizes com acesso a projetos de prevenção usam mais o preservativo com clientes e parceiros e recorrem com maior freqüência a serviços de saúde, realizando exames preventivos e de aids em maior proporção. (para ler a matéria completa acesse o site Beijo na Rua)"
Não consegui localizar o relatório da pesquisa encomendada pelo DST/AIDS a UnB, mas penso que os dados já favorecem a defesa que fiz ontem. Pelo IBGE considera-se classe média a família que tem renda mensal, conforme o blog A Base da Pirâmide, entre R$ 1.100,00 e R$ 2.900,00.
Como a entrevista fora feita em 2002/2003 e o salário mínimo valia + ou - R$ 200,00, teríamos uma renda variando desse valor a R$ 800,00. Se utilizarmos o salário mínimo vigente os valores ficam entre R$ 410,00 e R$ 1.640,00. Somando o máximo e o mínimo temos R$ 1.025,00. Luigi Bosca aí vamos nós...
Vale a pena visitar os sites e blogues desse "meio prostituto".
http://www.daspu.com.br/ É a "grife" criada pela Rede de Prostitutas do Brasil e fez a Daslu disputar judicialmente a "marca".
Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos. Tem uma matéria excelente sobre prostituição e violência.
ONG Da Vida - Davida é uma organização da sociedade civil, fundada no Rio de Janeiro em 1992, que promove a cidadania das prostitutas. Os principais instrumentos do Grupo Davida são ações nas áreas de educação, saúde, comunicação e cultura, de nível local e nacional.
Ministério do Trabalho - Classificação de Ocupação - profissionais do sexo.
DST/AIDS - Portal informativo sobre AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.

(*) A imagem é do filme Cidade Baixa. Confira aqui um trailler.

Capitães do mato

Por Marcos Rolim (link aqui)

Nos processos de Nuremberg, Goering se referiu à idéia de Direitos Humanos com a expressão “valores humanitários afeminados”. O juízo diz muito sobre o nazismo. O que o oficial alemão queria dizer é que o humanismo é uma “fraqueza”, coisa para “mulherzinhas” (aquelas que, segundo as tradições germânicas, deviam cuidar “da cozinha, da igreja e das crianças”), não para homens dispostos a morrer por seu país e que tinham o desafio de um Reich para “mil anos”. É provável que a experiência da 2º guerra tenha permitido a uma Europa assombrada pelos campos de concentração que a idéia dos Direitos Humanos terminasse sendo percebida como sinônimo de “civilização”. Da tragédia, então, soube-se retirar lições que conformaram garantias, liberdades e, sobretudo, a necessária sensibilidade para valorizar a diferença e a democracia.

No Brasil, a idéia de Goering sobre os Direitos Humanos foi vitoriosa, sem que para isso tenha sido preciso um Reich. Apesar das garantias constitucionais e de todas as conquistas legais, há um senso comum e uma insensibilidade no interior daquilo que poderíamos chamar de “brasilidade” que mantém com o nazismo uma “afinidade eletiva”. Em outras palavras, somos todos formados em uma tradição cultural que inclui - entre outras vertentes, por óbvio - uma forte componente anti-humanista. Se a cultura conforma nossas disposições mais fundas; se dentro de cada um, há uma história muito longa onde o passado é presente; se carregamos inconscientemente muitos “personagens” arquetípicos que, de repente, nos “visitam”; se “habitus”, como propôs Bourdieu, é essa “intencionalidade sem intenção”, então seria preciso identificar o capitão do mato que nos antecede para esconjurá-lo.

Porque ainda não o fizemos, uma menina (acusada por furto) foi alojada em uma cela com 20 presos, sendo submetida a estupros sucessivos em troca de comida no Pará e o Delegado (que se pressupõe formado em direito) disse que “se ela tivesse declarado ser menor o procedimento seria outro”. Ou seja, tratou-se de um “erro de tipo” e, se ela fosse maior de idade, então não haveria problema em colocá-la ali. Porque ainda não identificamos o capitão do mato que se embretou em nós, há gente colocando adesivos do BOPE nos seus automóveis. Nos últimos 4 anos, a polícia do Rio matou 4.329 pessoas – quase todos miseráveis, muito jovens, negros e pardos. É esse “modelo” que a turma gostaria de ver em todo o país. Se colocassem nos carros um adesivo com um tronco e uma chibata daria no mesmo. Pelo mesmo motivo, um leitor escreveu para Rosane Oliveira manifestando estranheza porque os presos pela Polícia Federal no último escândalo não foram fotografados algemados. Uau! Não importa que as algemas sejam um recurso técnico a ser empregado apenas e tão-somente quando há risco de fuga ou reação do suspeito. Algemar, no anti-humanismo onde estamos mergulhados, é uma forma de punir pela humilhação; então como é que não humilharam as pessoas desta vez? Queremos humilhação, ora; adoramos o espetáculo. Presunção de inocência? Respeito pelas pessoas, sejam ricas ou pobres? “Coisa de veado”, nos assopra Goering.

Uma notícia assustadora: o monopólio da distribuição de revistas

Gustavo Gindre comenta no www.fazendomedia.com o monopólio na distribuição de revistas no Brasil:

Basicamente só existiam duas formas de uma revista chegar às bancas brasileiras. Ela era distribuída pela Distribuidora Nacional de Publicações (DINAP), do Grupo Abril, que detinha 70% do mercado, ou pela Fernando Chinaglia, que possuía os outros 30%. Desde o dia 11 de outubro, porém, essa revista passou a ter uma única opção: ser distribuída pela Treelog, empresa resultante da compra da Fernando Chinaglia pela DINAP.

Ou seja, todo o mercado de distribuição de revistas no Brasil, doravante passa a estar sob controle de um único grupo empresarial, a Abril.

Vale lembrar, ainda, que a Abril vendeu, em 2006, 30% do seu capital para o grupo sul-africano Naspers, que foi um dos sustentáculos da política de apartheid (quando se chamava "De Nasionale Pers") e que teve em sua diretoria os ex-presidentes do regime racista H.F. Verwoerd e P.W. Botha. Agora, o Naspers passa a ter uma significativa participação na única empresa capaz de distribuir revistas nas bancas brasileiras.

Lê todo o artigo clicando aqui.

Notícias da barbárie no Congo

Fazendomedia.com noticia a barbárie estimulada pelos países ricos no Congo:

PAÍSES RICOS MANTÊM GUERRA PERMANENTE NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Na imprensa internacional, a República Democrática do Congo, em raras aparições televisivas, é retratada como um país de bárbaros e de mulheres atordoadas, enquanto a China é rotineiramente retratada como um país do futuro, com uma economia mista e cada vez mais integrada ao “mercado”. Nada sobre as armas que patrocinam o genocídio na África Central. Estados Unidos, Rússia e outros país fazem aliança tática pelo livre comércio de armas, motor do moderno genocídio globalizado.

Por Gustavo Barreto - gustavo@fazendomedia.com

Em um país da África Central, há pelo menos 10 anos há relatos de mulheres que são forçadas, debaixo da ameaça de armas, a ingerir excrementos, beber urina ou a comer bebês mortos. São testemunhas da mutilação genital dos seus maridos ou violadas durante semanas por grupos de homens. Relatos mostram imagens como “florestas que cheiravam a morte” e cenários em que “não se podia dar nem cinco passos sem tropeçar em um corpo”. Em alguns casos, meninos eram forçados a fazer sexo com suas próprias mães e irmãs.

No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais e dos meios de comunicação com este país. Nas palavras de uma ativista que recentemente o visitou: a indiferença total do mundo perante tal extermínio. “E enquanto nós estamos aqui a escrever o nosso relatório, há mulheres que estão a ser violadas, meninas que estão a ser destroçadas para sempre, mulheres que estão a ser testemunhas do assassinato (a golpe de catana) das suas famílias e outras que estão a ser infectadas pelo o vírus da AIDS. Onde está a nossa indignação? Onde está a consciência das pessoas?”

Este é o relato de Eve Ensler ao Conselho de Segurança da ONU (leia ao final), publicado em junho de 2007. Eve afirmou durante reunião na ONU: “As mulheres são o centro de qualquer cultura e sociedade. Embora possam não ter poder ou direitos, como são tratadas, como são, ou não são, valorizadas, indica o que a sociedade sente em relação à própria vida. Estou aqui para vos implorar, àqueles que têm poder, para declarar estado de emergência no Leste do Congo, para dar um nome ao que está a ser feito às mulheres: feminicídio”.

Leia o restante da reportagem clicando aqui.

Férias para as tropas das Elites

Depois de um bom tempo consegui reencontrar o site oficial do psicanalista Jurandir Freire Costa e com isso posso indicar a leitura do artigo por ele escrito sobre dois filmes nacionais que disputaram a indicação ao Oscar: O ano em que meus pais saíram de férias e Tropa de elite. Confiram aqui.

Saúde!!!

O que todos já sabíamos foi finalmente comprovado.

Do site da BBC Brasil:

"CERVEJA APÓS EXERCÍCIOS FAZ BEM, DIZ ESTUDO.

Uma pesquisa feita por cientistas espanhóis sugere que o consumo de cerveja após a realização de exercícios físicos pode trazer benefícios ao corpo humano."

Leia mais aqui.

Os testes comprovaram definitivamente a superioridade dos costumes gastronômicos de alguns dos frequentadores deste blog: "os estudantes que beberam cerveja demonstraram níveis de hidratação ´um pouco melhores´ do que os que beberam apenas água". Admita, a ciência é massa!

Tá certo que a reportagem, lá no finalzinho, faz uma pequena concessão aos valores pequeno-burgueses. Afirma que, muito embora já possamos abolir de nossa cadeia alimentar o uso da (argh) água, em detrimento da cerva-estupidamente-gelada, no momento "a melhor maneira de se reidratar depois de fazer exercício ainda é com bebidas energéticas". Paciência, já é um passo adiante. Aliás, "passo" é o escambau: o negócio é correr. Até a geladeira, claro...

Na foto acima, resquícios de um intensivo processo de reidratação a base de cervejas belgas, após um laborioso período de estudos de numa certa capital lusitana, ô pá.

OAB-SC requereu ingresso como Amicus Curiae na ADI que discute Defensoria em SC

Estamos acompanhando no Civitates a discussão acerca da criação da Defensoria Pública em Santa Catarina (leia aqui). Sabemos, portanto, que a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3892 contra o artigo 104 da Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Complementar Estadual 155/97, as normas que tratam da determinação para que a defensoria pública seja exercida pela Defensoria Dativa.

A Defensoria Dativa é organizada pela OAB-SC. Por esse sistema, advogados são indicados pela OAB para fazerem a defesa judicial, em processos penais, dos cidadãos que não tem condições financeiras de pagar pelos serviços do advogado. O causídico, então, recebe alguns trocados do Estado - geralmente tarde, poucos, e após obscuras e sazonais negociações da OAB com o governo.

Em outros Estados, a Defensoria já foi criada, e se trata de uma instituição pública, com servidores concursados, de carreira, que ficam à disposição dos cidadãos para tirarem dúvidas jurídicas, prestarem consultoria, enfim, garantirem ao cidadão o direito de acesso à justiça, expresso na Constituição Federal, art. 5º, LXXIV: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

No portal do STF pode-se observar a tramitação da ADI citada acima (veja aqui). Observe-se que, em junho, a OAB-SC requereu ingresso no feito na qualidade de Amicus Curiae. Se aceita, a OAB deverá apresentar uma espécie de memorial, ou parecer, em que se manifesta com relação à questão debatida na ADI.

Confesso minha curiosidade com relação à posição a ser apresentada pela OAB-SC na ADI. A OAB, ao que parece, entende que a Defensoria Dativa é suficiente para a garantia constitucional de acesso à justiça (leia aqui o que parece ser o entendimento da OAB). Nunca se manifestou publicamente, que eu saiba, para defender a criação de uma verdadeira defensoria pública - Santa Catarina consegue ser o único estado da Federação ainda sem a Instituição.

A OAB-SC poderia responder uma questão singela:

A Lei 7.347/85 foi alterada recentemente, e seu artigo 5º, II, prevê a Defensoria Pública como legitimada para promover a Ação Civil Pública visando ao respeito ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e à responsabilização por infração à ordem econômica, à economia popular e à ordem urbanística.

Pois bem, se a defensoria dativa da OAB cumpre com o papel de Defensoria Pública, qualquer advogado nela inscrito pode propor Ação Civil Pública, desde que instado a tanto por algum cidadão? E, depois, pode requerer seus honorários junto ao Governo do Estado?

Se a resposta for positiva, perfeito. O leque de legitimados para impetrar a Ação Civil Pública, em Santa Catarina, passa a abranger praticamente todos os advogados inscritos no Estado.

Se a resposta for negativa, Santa Catarina é o único Estado da Federação em que um dos legitimados da Lei 7347/85 simplesmente não existe. Nesse caso, já é hora de a OAB passar a defender a sua criação.

Supremo determina que defensores públicos de Minas Gerais devem ser concursados

O STF definiu ontem, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3819, que o cargo de defensor público, no estado de Minas Gerais, deve ser ocupado por servidores públicos concursados, "de carreira". De acordo com a decisão, o governo de Minas tem seis meses para exonerar os 126 defensores públicos mineiros que exercem a função sem terem sido aprovados em concurso público, e nomear alguns ou todos os 147 novos defensores, aprovados no 5º concurso público realizado pelo governo mineiro para a função e homologado há dois meses (leia a notícia aqui).

Enquanto isso, Santa Catarina continua sem defensoria, sem defensores, sem cargos, sem concursados, sem temporários, sem a garantia, sequer formal, do acesso à justiça.

Leia mais sobre a situação da (falta de) defensoria pública em Santa Catarina:

Defensoria Pública I

Defensoria Públioca II

A defensoria e o Governador.

Disponível na internet: produção científica dos autores deste blog

A tese de doutorado do Cláudio Ladeira está disponível no site Domínio Público. O título do trabalho é "Moralidade e jurisdição: a compreensão procedimentalista do direito em Jürgen Habermas", e o nosso leitor pode acessar clicando aqui. É um excelente trabalho não apenas sobre a compreensão do direito em Habermas, mas sobre a teoria constitucional contemporânea de maneira geral.

E, na Revista Jurídica da Presidência da República, podemos encontrar um artigo de Letícia Martel com o maior e mais completo apanhado da jurisprudência brasileira sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Leia aqui.

Há mais por aí, aos poucos divulgaremos.

Ainda "Tropa de Elite"

E já que é o assunto do momento, mais um artigo, este do Marcos Rolim (http://www.rolim.com.br/), sobre o filme:

“Tropa de Elite” é um grande filme que, a par de suas virtudes, carrega uma equação não resolvida que ameaça devorá-lo. Assisti-lo é como estar diante de um pesadelo que se sabe verdadeiro. Tudo nele é real, com o detalhe de que o real de que ele é feito é absurdo. Assim, temos uma polícia corrupta e sócia maior do crime; policiais que vendem armas aos traficantes que, logo adiante, serão empregadas para matar policiais; que transportam cadáveres de uma área para outra, para que o comando possa apresentar um “relatório melhor”; que cobram propina dos subordinados para conceder-lhes férias, entre tantas outras práticas delituosas. Então, de absurdo em absurdo, vida e morte nos são apresentadas da maneira como tantas delas se constituem nesta época: como sombras desprovidas de sentido ou razão.

Dois personagens surgem na tela com maior densidade. O “Capitão Nascimento” (Wagner Moura) e seu colega, o “aspirante Matias” (André Ramiro). Ambos são policiais honestos e integram o BOPE. Nascimento é um facínora que mata e tortura. É ele o narrador. Na visão alienada na qual está imerso, "policial de verdade" não pode ser estudante e sua opção digna é a “guerra”. Os demais, “ou se omitem ou se vendem”. Mas Nascimento vai ser pai e sua vida familiar se deteriora; ele vacila, quer largar a farda, toma remédios e procura uma psiquiatra (sem, entretanto, conseguir falar). O que há de mais humano nele, de qualquer forma, se despede. Ele próprio já é um discurso para revestir a exaustão e a covardia. Entre a humanidade e a caveira, Nascimento tem uma opção e ela cabe dentro do saco com o qual tortura suas vítimas. Matias é, neste particular, mais interessante. Quer se formar em direito e é um policial vocacionado à ciência. Nele, não há cinismo, mas solidariedade e paciência. No decorrer da ação, entretanto, Matias irá suceder Nascimento, adquirindo suas características violentas. O percurso de Matias é o da razão em direção à barbárie; do homem virtuoso ao assassino. Um percurso que não é exatamente “dele”, mas das suas circunstâncias e da sua instituição. Com ele, o absurdo se fecha e se renova absurdamente.

O que ocorre é que parte do público que assiste “Tropa de Elite” não vê este filme. Impregnados por valores violentos, muitos “aderem” ao discurso do narrador. Na pré-estréia em Porto Alegre, algumas pessoas riram durante as cenas de tortura e, por certo, parte do público gostaria que tivéssemos um BOPE na cidade (sem sequer se perguntar sobre os resultados colhidos pelos “caveiras” cariocas após anos de execuções em favelas). Bem, o filme não criou este público e não pode ser culpado pelo fato do Brasil possuir pouco mais de 30% de retardados morais que apóiam a tortura (Ver "A Cabeça do Brasileiro" de Carlos Alberto Almeida, Record, 2007) Mas não me parece um acidente o fato do filme permitir uma “leitura autoritária”. Talvez, o ponto central seja a humanidade dos demais personagens – policiais convencionais, estudantes e traficantes. Para o narrador, eles são apenas “inimigos” – está claro. O problema é que o filme os mostra assim, o que os transforma em pouco mais que caricaturas. Nesta equação mal resolvida, “Tropa de Elite” não criou os “antídotos” presentes, por exemplo, em “Notícias de uma Guerra Particular”; o extraordinário documentário que, a rigor, está no início de toda a história. Vendo o filme, me lembrei da inscrição "El sueño de la razón produce monstruos", da famosa tela de Goya. Nada mais verdadeiro. Resta saber se “Tropa de Elite” irá contribuir para nosso despertar ou para nosso sono.

Acesse aqui.