"No início deste ano, o Mapa da Violência no Brasil, estudo patrocinado pelo Instituto Zangari com base em informações fornecidas pelo banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), mostrou que, no Brasil, dez mulheres sãoassassinadas por dia – foram 41.532 vítimas de homicídio de 1997 a 2007."
Em 2009 ficava impressionado com os números da violência de gênero na Espanha. A cada semana uma mulher era vítima fatal de violência doméstica. Os casos, geralmente, envolviam mulheres de origem latino-americana e homens espanhóis.
Houve semanas em que duas mulheres foram assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros.
Era chocante acompanhar aquelas notícias, pois faziam parte de um pequeno grupo de notícias sobre violência nos noticiários daquele país.
Os dados revelados por essa pesquisa do Instituto Zangari são, contudo, escandalosos!!!
Dez mulheres morrem todos os dias em razão da violência contra elas praticada.
É um triste espetáculo, como se refere o título da postagem da Revista Brasil: confira!
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quarta-feira, setembro 08, 2010
quarta-feira, outubro 31, 2007
TSE e STF ganham aliado insuspeito na imposição da fidelidade partidária
Você está em dúvida com relação à questão da fidelidade partidária. Acha que a fidelidade é importante. Afinal, até o termo utilizado (fidelidade) para obrigar o político a continuar no mesmo partido tem um certo apelo moralista. Por outro lado, não sabe bem como definir em que hipóteses essa troca deve ser considerada justificada. Afinal, pode ser que em alguns casos a troca seja justificável, não? Além disso, você não conhece os partidos políticos "por dentro", não sabe como eles funcionam, não sabe se eles podem ser fonte de imposições imorais ou autoritárias.
E você não sabe bem se são os tribunais que devem decidir isso. Os juízes, supõe-se, são honestos, pessoas de boa vontade, e com longo histórico de trabalho jurídico. Eles sabem interpretar a constituição e as leis, não? Provavelmente tomam decisões melhor do que você, reles mortal, que fica aí se preocupando em quem elegeu, e com o que seu deputado eleito está fazendo no legislativo. Ou, sei lá, digamos que você, afinal, nem lembre em quem votou, nem sabe quem são os juízes do tal do TRE, mas, poxa, eles usam umas roupas bonitas, falam complicado, devem saber o que estão fazendo. Ou não? Ihhh, você está realmente em dúvida, não é mesmo???
Pois bem. Seus problemas acabaram!!!!!!!! O novo Definitator Deciditator Tabajara trouxe a solução para esse problema, com uma informação relevantíssima:
Paulo Maluf apóia decisões do STF e TSE! Leia abaixo: Fidelidade partidária e democracia PAULO SALIM MALUF Os próprios partidos políticos só conseguirão se desenvolver e ficar fortes por meio da prática da fidelidade partidária A DECISÃO do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade da fidelidade partidária e as decisões regulamentadoras do Tribunal Superior Eleitoral sobre o mesmo assunto recolocam os partidos políticos do Brasil no lugar que sempre deveria ser o deles. É sempre assim nas democracias. Um país com partidos políticos fortes, com conteúdo programático claro e visível, é o melhor suporte para a democracia se amparar e ficar cada vez mais sólida e permanente.Dentro dos partidos políticos é que se formam homens públicos que têm a responsabilidade de melhorar a vida das pessoas. É também dentro dos partidos políticos que se desenvolvem o pluralismo, a discussão de idéias e de caminhos melhores para a solução dos problemas sociais. Os próprios partidos políticos só conseguirão se desenvolver e ficar fortes por meio da prática da fidelidade partidária, pois é ela que garantirá que aqueles que militam em cada agremiação política sigam os preceitos que cada programa partidário determina a seus filiados.Como é possível, para ficarmos num exemplo só, que 156 prefeitos em todo o Brasil tenham trocado de partido, mesmo depois da decisão de março deste ano, do TSE, de que a fidelidade partidária estava restabelecida? E que, de 2004 até agora, 431 entre os 5.562 prefeitos eleitos tenham optado pela troca de partido? Há 40 anos estou na vida política e sempre fui um homem público de um único partido. Aprendi a fazer política dentro de meu partido e acredito que o grande número de votos próprios que possuo advenha em muito dessa fidelidade àquilo que meu partido preceitua. Partido político não é um balcão de negócios para que seus militantes possam usar como moeda de troca, ao sabor dos interesses, não dos partidos e do país, mas daqueles que trocam o cargo eletivo que possuem ao sabor de conveniências pessoais sempre suspeitas. A fidelidade partidária acabou em 1984, acho que por minha causa, como um dos motivos para impedir minha vitória no colégio eleitoral que iria eleger o presidente da República.Em 6 de novembro de 1984, respondendo a uma consulta do deputado Gerardo Renault (PDS-MG), o TSE decidiu que os membros do então colégio eleitoral ficariam desobrigados do compromisso da fidelidade partidária. O próprio ministro-chefe da Casa Civil do governo de João Baptista Figueiredo, Leitão de Abreu, opinou ser favorável ao fim da fidelidade partidária para ajudar o TSE a decretar a medida. Vários pedidos encaminhados ao TSE tentaram impedir a validade da decisão de acabar com a fidelidade partidária. Em vão.No dia 4 de dezembro daquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral julgou a medida definitiva; estava assim terminada no Brasil a fidelidade dos eleitos a seus partidos políticos. Nem por isso abandonei a disputa e fui até o fim do processo eletivo, que foi uma forma de dar legitimidade à eleição que se disputava.Sem a minha presença, me disseram muitos, poderia haver tentativa de uma saída não institucional para a eleição, com a intervenção de quem poderia defender que a participação de candidato único não seria legitima. Na democracia perene em que agora estamos, a fidelidade partidária é muito mais importante que naquele episódio sobre o qual acabo de falar. Pois é a democracia, fortalecida por partidos políticos fortes e transparentes, que assegura ao Brasil a vida democrática e impedirá a volta de qualquer regime de exceção.Para nossa felicidade, foi a própria Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ilustre ministro Marco Aurélio Mello, a responsável pela volta da fidelidade partidária.O uso da famosa frase de Winston Churchill, "democracia não é a melhor forma de governo que existe, só que não há outra mais perfeita", já virou até clichê. Mas, de certa forma, a perenidade da frase é o melhor exemplo de que o caminho democrático é o melhor para ser trilhado.É dentro dos partidos políticos que se aprende esse caminhar. Com disciplina, idealismo, adesão a causas nobres e praticando o ideal democrático para que o Brasil encontre rapidamente o acelerado crescimento com justiça social. O artigo foi publicado na Folha de São Paulo de hoje, 31 de outubro (dia das bruxas!). Assinantes da Uol ou Folha podem acessá-lo clicando aqui. Ainda vou analisar o artigo com mais calma. Ele tem algumas pérolas, como vocês podem ver já numa leitura rápida. Mas não aguento mais de vontade de postar isso. Ficamos por aqui, por enquanto.
E você não sabe bem se são os tribunais que devem decidir isso. Os juízes, supõe-se, são honestos, pessoas de boa vontade, e com longo histórico de trabalho jurídico. Eles sabem interpretar a constituição e as leis, não? Provavelmente tomam decisões melhor do que você, reles mortal, que fica aí se preocupando em quem elegeu, e com o que seu deputado eleito está fazendo no legislativo. Ou, sei lá, digamos que você, afinal, nem lembre em quem votou, nem sabe quem são os juízes do tal do TRE, mas, poxa, eles usam umas roupas bonitas, falam complicado, devem saber o que estão fazendo. Ou não? Ihhh, você está realmente em dúvida, não é mesmo???
Pois bem. Seus problemas acabaram!!!!!!!! O novo Definitator Deciditator Tabajara trouxe a solução para esse problema, com uma informação relevantíssima:
Paulo Maluf apóia decisões do STF e TSE! Leia abaixo: Fidelidade partidária e democracia PAULO SALIM MALUF Os próprios partidos políticos só conseguirão se desenvolver e ficar fortes por meio da prática da fidelidade partidária A DECISÃO do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade da fidelidade partidária e as decisões regulamentadoras do Tribunal Superior Eleitoral sobre o mesmo assunto recolocam os partidos políticos do Brasil no lugar que sempre deveria ser o deles. É sempre assim nas democracias. Um país com partidos políticos fortes, com conteúdo programático claro e visível, é o melhor suporte para a democracia se amparar e ficar cada vez mais sólida e permanente.Dentro dos partidos políticos é que se formam homens públicos que têm a responsabilidade de melhorar a vida das pessoas. É também dentro dos partidos políticos que se desenvolvem o pluralismo, a discussão de idéias e de caminhos melhores para a solução dos problemas sociais. Os próprios partidos políticos só conseguirão se desenvolver e ficar fortes por meio da prática da fidelidade partidária, pois é ela que garantirá que aqueles que militam em cada agremiação política sigam os preceitos que cada programa partidário determina a seus filiados.Como é possível, para ficarmos num exemplo só, que 156 prefeitos em todo o Brasil tenham trocado de partido, mesmo depois da decisão de março deste ano, do TSE, de que a fidelidade partidária estava restabelecida? E que, de 2004 até agora, 431 entre os 5.562 prefeitos eleitos tenham optado pela troca de partido? Há 40 anos estou na vida política e sempre fui um homem público de um único partido. Aprendi a fazer política dentro de meu partido e acredito que o grande número de votos próprios que possuo advenha em muito dessa fidelidade àquilo que meu partido preceitua. Partido político não é um balcão de negócios para que seus militantes possam usar como moeda de troca, ao sabor dos interesses, não dos partidos e do país, mas daqueles que trocam o cargo eletivo que possuem ao sabor de conveniências pessoais sempre suspeitas. A fidelidade partidária acabou em 1984, acho que por minha causa, como um dos motivos para impedir minha vitória no colégio eleitoral que iria eleger o presidente da República.Em 6 de novembro de 1984, respondendo a uma consulta do deputado Gerardo Renault (PDS-MG), o TSE decidiu que os membros do então colégio eleitoral ficariam desobrigados do compromisso da fidelidade partidária. O próprio ministro-chefe da Casa Civil do governo de João Baptista Figueiredo, Leitão de Abreu, opinou ser favorável ao fim da fidelidade partidária para ajudar o TSE a decretar a medida. Vários pedidos encaminhados ao TSE tentaram impedir a validade da decisão de acabar com a fidelidade partidária. Em vão.No dia 4 de dezembro daquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral julgou a medida definitiva; estava assim terminada no Brasil a fidelidade dos eleitos a seus partidos políticos. Nem por isso abandonei a disputa e fui até o fim do processo eletivo, que foi uma forma de dar legitimidade à eleição que se disputava.Sem a minha presença, me disseram muitos, poderia haver tentativa de uma saída não institucional para a eleição, com a intervenção de quem poderia defender que a participação de candidato único não seria legitima. Na democracia perene em que agora estamos, a fidelidade partidária é muito mais importante que naquele episódio sobre o qual acabo de falar. Pois é a democracia, fortalecida por partidos políticos fortes e transparentes, que assegura ao Brasil a vida democrática e impedirá a volta de qualquer regime de exceção.Para nossa felicidade, foi a própria Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ilustre ministro Marco Aurélio Mello, a responsável pela volta da fidelidade partidária.O uso da famosa frase de Winston Churchill, "democracia não é a melhor forma de governo que existe, só que não há outra mais perfeita", já virou até clichê. Mas, de certa forma, a perenidade da frase é o melhor exemplo de que o caminho democrático é o melhor para ser trilhado.É dentro dos partidos políticos que se aprende esse caminhar. Com disciplina, idealismo, adesão a causas nobres e praticando o ideal democrático para que o Brasil encontre rapidamente o acelerado crescimento com justiça social. O artigo foi publicado na Folha de São Paulo de hoje, 31 de outubro (dia das bruxas!). Assinantes da Uol ou Folha podem acessá-lo clicando aqui. Ainda vou analisar o artigo com mais calma. Ele tem algumas pérolas, como vocês podem ver já numa leitura rápida. Mas não aguento mais de vontade de postar isso. Ficamos por aqui, por enquanto.
sábado, fevereiro 10, 2007
Reduzir a maioridade penal?
Se o problema da violência é a maioridade penal, a solução não é reduzi-la mas acabar com ela!
Novamente a mídia explora comercialmente uma morte violenta e ressucita um tema que desvia a atenção das principais causas da violência e criminalidade no Brasil.
O envolvimento de adolescentes no homicídio do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, é motivo suficiente para a bandeira da redução da maioridade penal ser levantada. A maioria de seus defensores propõe que ela deva ser reduzida de 18 para 16 anos. Mas, e se houver o envolvimento de um adolescente de 13 anos? Deveremos reduzi-la para 12? E se, ainda assim, houver crimes praticados por crianças de 8 anos? Mais uma redução?
Para evitar essas constantes mudanças proponho a eliminação do conceito de maioridade penal. Com essa medida todos seriam tratados da mesma forma, independentemente da idade biológica. Se um neném de nove meses enfiasse o dedo no olho de outro neném, causando-lhe lesão corporal gravíssima, seria indiciado, processado e condenado com todos os rigores da Lei.
O sarcasmo é uma forma de exteriorizar a indignação que causa a defesa da redução da maioridade penal para enfrentar o problema da violência. Defesa tão irracional que só pode ser feita sob o efeito de imagens espetacularmente exploradas nos jornais, televisões e internet.
A irracionalidade consiste no fato de que não dispomos de informações suficientes para afirmar que a redução da maioridade afetará os índices de criminalidade e muito menos ainda se evitará o envolvimento de adolescentes e crianças em crimes.
No site da Secretaria Nacional de Segurança Pública há algumas estatísticas sobre a criminalidade no Brasil que são base segura para se pensar com seriedade as soluções para os problemas de criminalidade e violência (clique aqui).
Para sabermos o impacto que a diminuição da maioridade poderia causar na redução da criminalidade de adolescentes é fundamental ter à disposição a quantidade de crimes em que há o envolvimento deles.
De outra forma a medida só serve para alimentar um sentimento de vingança, encarcerar uma parcela maior da juventude pobre e negra e aumentar a intolerância.
Novamente a mídia explora comercialmente uma morte violenta e ressucita um tema que desvia a atenção das principais causas da violência e criminalidade no Brasil.
O envolvimento de adolescentes no homicídio do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, é motivo suficiente para a bandeira da redução da maioridade penal ser levantada. A maioria de seus defensores propõe que ela deva ser reduzida de 18 para 16 anos. Mas, e se houver o envolvimento de um adolescente de 13 anos? Deveremos reduzi-la para 12? E se, ainda assim, houver crimes praticados por crianças de 8 anos? Mais uma redução?
Para evitar essas constantes mudanças proponho a eliminação do conceito de maioridade penal. Com essa medida todos seriam tratados da mesma forma, independentemente da idade biológica. Se um neném de nove meses enfiasse o dedo no olho de outro neném, causando-lhe lesão corporal gravíssima, seria indiciado, processado e condenado com todos os rigores da Lei.
O sarcasmo é uma forma de exteriorizar a indignação que causa a defesa da redução da maioridade penal para enfrentar o problema da violência. Defesa tão irracional que só pode ser feita sob o efeito de imagens espetacularmente exploradas nos jornais, televisões e internet.
A irracionalidade consiste no fato de que não dispomos de informações suficientes para afirmar que a redução da maioridade afetará os índices de criminalidade e muito menos ainda se evitará o envolvimento de adolescentes e crianças em crimes.
No site da Secretaria Nacional de Segurança Pública há algumas estatísticas sobre a criminalidade no Brasil que são base segura para se pensar com seriedade as soluções para os problemas de criminalidade e violência (clique aqui).
Para sabermos o impacto que a diminuição da maioridade poderia causar na redução da criminalidade de adolescentes é fundamental ter à disposição a quantidade de crimes em que há o envolvimento deles.
De outra forma a medida só serve para alimentar um sentimento de vingança, encarcerar uma parcela maior da juventude pobre e negra e aumentar a intolerância.
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