MELLÔMETRO XI

A verve política do Ministro Marco Aurélio de Mello fez ressurgir o índice que pode fazer com que o CNJ aplique a Lei Orgânica da Magistratura sem tergiversações: está no ar o MELLÔMETRO XI!!!

Ativismo judicial metafísico

Essa é muito boa e vem da justiça do trabalho da Paraíba, mais especificamente da lavra da excelentíssima juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da vara do trabalho de Santa Rita (clique aqui para ler a reportagem no Consultor Jurídico). É filosofia da melhor qualidade o que a juíza proferiu em decisão nos autos do processo Nº 01718. 2007.027.13.00-6. Espia só:

"A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia.
Pode chegar à autoformação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores.
Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele." (grifei)

MELÔMETRO V

Atendendo aos clamores populares: está no ar um novo MELÔMETRO!

Uma enquete sadia sobre os hábitos da fauna e flora do nosso mundo jurídico.

Novamente tentamos compreender a desenvoltura do ministro que inspirou a criação do nosso índice em mais uma decisão polêmica. Reproduzo a matéria de Paulo Henrique Amorin (publicada no Conversa Afiada em 04/07/07):

"Impunidade, teu nome é Supremo

.O Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Antonio Petrus Kalil, o Turcão, e outros 19 presos pela Polícia (Republicana) Federal, com autorização da Justiça, na Operação Furacão.
. Mello revogou decisão da Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, que, diante dos indícios concretos de que os 20 acusados formavam uma quadrilha para explorar o jogo ilegal, os manteve presos.
. Entre eles, o Capitão Guimarães e o Aniz.
. A Ministra Laurita Vaz argumentou, para sustentar a decisão, que os presos, em oportunidades anteriores, quando soltos, voltavam a cometer crimes da mesma natureza.
. O Ministro Mello ignorou tudo isso.
. Considerou que as provas não são concretas – os dados não são “robustos”.
. Que Turcão tem 82 anos e está muito doente.
. E, mais importante: como seu colega do Supremo, César Peluzo, na mesma operação, tinha mandado prender e, depois, soltar três juizes e um procurador da República, por que manter esses 20 presos ?
. Outro argumento de Mello: como aplicar a pena antes do julgamento ?
. E num toque de gênio, Mello concluiu o voto: como é muito difícil garantir a prisão domiciliar – já que “as deficiências de pessoal são notórias” ou uma transferência para hospital, é melhor logo dar liberdade a Turcão.
. Então, fica mais ou menos combinado assim, segundo o Ministro do Supremo: prisão preventiva não foi feita para prevenir, para se acautelar.
. Prisão, só depois do julgamento do acusado – decidiu Mello.
. Clique aqui para ler a integra da decisão do Ministro Mello.
. A decisão do Ministro Mello acompanha a dos colegas Gilmar Mendes, que mandou soltar 14 de Operação Navalha, e César Peluzo.
. Em todos os três casos, e especialmente no caso do Ministro Mello, se percebe uma reação contra a Polícia (Republicana) Federal, e a tentativa – clara, no caso dos Ministros Mello e Mendes – de desqualificar o trabalho da Polícia (Republicana) Federal, já que não teria competência para produzir “dados robustos”.
. A Polícia (Republicana) Federal no Governo Lula abriu, pela primeira vez, o baú em que se deposita, há muito tempo, a corrupção no Judiciário brasileiro.
. E se alguém ainda se pergunta onde está a raiz da impunidade no Brasil, a resposta é simples: no Supremo Tribunal Federal."

Perguntamos: Qual o grau de risco dessa decisão à cultura e às instituições democráticas?

Dê a sua opinião no MELÔMETRO, ou comente esta postagem!

* Na imagem o Smurf "Robusto". Suspeitamos que o Min. Marco Aurélio seja fã do seriado infantil.

Se você nunca viu esse desenho animado, clique aqui. Para conhecer os outros Smurfs, clique aqui.

MELÔMETRO III

O MELÔMETRO III perguntou:
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, declarou à imprensa que teme que a Operação Moeda Verde possa prejudicar futuros investimentos em turismo no Estado. Qual o grau de risco dessa declaração à cultura e às instituições democráticas?
E os internautas responderam:
nem arranha - 27,59% (8 votos)
causa pequenas escoliações - 6,90% (2 votos)
causa ferimentos profundos, mas cicatrizáveis - 3,45% (1 voto)
compromete vários órgãos e pode levar a óbito - 13,79% (4 votos)
é uma pá de cal - 48,28% (14 votos)
Total: 29 votos

MELÔMETRO III

A Operação Moeda Verde trouxe desconfortos para os políticos e empresários envolvidos direta ou indiretamente com as prisões da última quinta-feira (03/05).
Em entrevista à rádio CBN o Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, declarou o seguinte:
"o governo do Estado não foi informado com antecedência sobre a Operação Moeda Verde. Luiz Henrique teme que a operação possa prejudicar futuros investimentos em turismo no Estado."
Curiosa concepção de Separação de Poderes e de Legalidade nutre nosso "alcaide".
Se o Governador fosse avisado com antecedência da Operação Moeda Verde o que desejaria fazer?
O futuro dos investimentos em turismo no Estado é mais importante que a lisura nas licenças ambientais?
Com tantas interrogações só podemos agradecer à Sua Excelência por mais um MELÔMETRO.

Obs.: na imagem Duarte Galvão, alcaide-mor de Leiria.

MELÔMETRO II

Resultado do Melômetro no. 02.
"A punição administrativa máxima para juízes comprovadamente corruptos, segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, é a aposentadoria compulsória e não a perda do cargo. Qual o grau de risco dessa disposição à cultura e às instituições democráticas?"
nem arranha - (nenhum voto)
causa pequenas escoliações - (nenhum voto)
causa ferimentos profundos, mas cicatrizáveis - 7,41% (2 votos)
compromete várias funções e pode levar a óbito - 7,41% (2 votos)
é uma pá de cal - 85,19% (23 votos)
Total: 27 votos

Peleia de Ministros do TSE: mais um caso para o Melômetro?

Briga de Cachorro Grande: Ministros Marco Aurélio de Mello e Caputo Bastos trocam farpas na imprensa

O Ministro Caputo Bastos achou por bem alguém dizer a verdade de vez em quando, e proclamou (em sede de entrevista liminar, como diria o Ladeira), que, nas campanhas eleitorais, os políticos fingem que prestam contas, e o TSE finge que as aprova.

Desagradou o Presidente do Tribunal, Ministro Marco Aurélio, o qual, entre outras coisas, afirmou que "quem fala pelo TSE é o presidente do TSE", reivindicando para si o direito exclusivo de antecipar decisões judiciais nos meios de comunicação. Também afirmou: "Só posso imaginar que o Rio de Janeiro leva ao delírio, tendo em conta o que ele veiculou. Não estou no tribunal para fingir coisa alguma. Se ele finge, está no local errado. Se ele finge, está claudicando na arte de proceder e esta não é a postura dos demais integrantes do tribunal."

Fico preocupado por uma série de razões. Primeiro, ocorreu-me que Brasília poderia levar as pessoas ao delírio (vide decisões recentes do TSE, por exemplo, tomadas aqui em BSB mesmo), e como cá estou habitando há pouco, então ainda não estaria sendo afetado - mas seria, talvez, uma questão de tempo.

Ocorre que estou a caminho do Rio de Janeiro (que leva ao delírio, segundo o Ministro), onde vou passar o "feriadão" (isso está sendo descontado das minhas férias, saibam disso), e começo a temer pela minha saúde mental, que nunca foi lá essas coisas.

Mas, enfim, o que causa espessa estranheza é que o Ministro Marco Aurélio aproveitou o ensejo (e nunca faltam ensejos!!!) para lembrar que, por ele, as contas de Lula teriam sido rejeitadas, e, claro, claro, claro que o comentário não se limitou a citar julgamentos pretéritos do TSE (o Ministro já votou contra a aprovação, mas foi voto vencido). É evidente que o ensejo (ah, os ensejos, o que seria da vida e deste blog, e do melômetro, e de todos nós, sem os ensejos!!! Eu diria até que a vida é feita de acasos e de ensejos...) levou o Ministro a comentar que também as contas de Alckmin continham erros e tiveram de ser enviadas para retificação. E sabe-se lá, então, o que vem por aí. De resto, o Ministro lembrou, com razão, que o TSE já reprovou as contas de diversos partidos políticos. Mas, enfim, como de praxe, o Ministro falou, falou, falou, falou, falou... E, claro, fica a pergunta: por que, para corrigir e repreender publicamente o Ministro Caputo Bastos, e defender o TSE, o Ministro precisava lembrar das contas de Lula - que, segundo ele, deveriam ter sido rejeitadas? O que tem uma coisa a ver com a outra?

As fontes dessa notícia são o Blog do Mauro Noleto, primeiramente, e o blog do Josias de Souza, de onde ele buscou as fontes.

Melômetro: as próximas semanas...

O índice melômetro, que o CIVITATES criou para avaliar e quantificar a "tribunalização" da política, até que tem andado calminho. Nos últimos dias foram registradas uma ou outra coceirinha, mas nada de muito relevante. De todo modo valem algumas notas, pois as próximas semanas prometem quase tanta emoção quanto uma final de campeonato carioca com o Mengão em campo (alô, alô, Mauro Noleto, cadê o fluminense???). Então foi:

1) Como foi bem registrado no post anterior pelo sócio fundador do segundo maior blog de informação jurídico-política-futebolística da américa latina, o De Bortoli, logo na próxima terça teremos... than, than, than... decisão do TSE sobre o mandato do presidente da República! Yes! Afinal, o presidente Lula manterá ou não seu mandato presidencial conquistado com (ora essa, hmmf) o voto popular?? Trata-se de uma disputa que já é tida como um clássico do mundo jurídico prátrio, um jogão entre dois presidentes reeleitos: o do TSE, Marco Aurelio Mello (reeleito com a vantagem de 7 votos frente ao segundo colocado), contra o da República, Lula (reeleito com a vantagem de uma merrequinha de uns milhõezinhos de votos a mais frente ao segundo colocado).

(atualização em 21/04/07: clique na seção "comentários" aí abaixo e veja a explicação do Mauro Noleto sobre as possíveis consequências da decisão do TSE, dentre as quais não se encontra a perda de mandato)

2) "STFython e o sentido da vida". Afinal, quando começa a vida humana? Inspirado pelo visionário post do Gustavo Pedrollo sobre o Monthy Python, o STF decidiu fornecer uma resposta à recorrente questão sobre o sentido da vida. A oportunidade surgiu com a ADI 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República na audiência pública sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) a qual autorizou a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. E hoje, sexta-feira, o STF iniciou a audiência pública na qual serão ouvidos alguns importantes especialistas no assunto. A iniciativa é muito boa, sem dúvida, e será objeto de comentário posterior especialmente dedicado ao assunto. Em todo caso, fico imaginando determinadas personalidades do universo jurídico-metafísico pegando corda na instigante discussão, deixando a animação tomar conta do corpo e alma e de repente... yauauaueheuuhh!!!! Vai saber.

3) Por fim, o STF já começou a discutir qual é o significado da expressão, da CF/88, art. 52, x, "Compete privativamente ao Senado Federal: suspender a execução (...) de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal". A dúvida que paira no ar é se tais palavras realmente significam que compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para ler.

Em suma, emoções, muitas emoções pela frente.

MELÔMETRO II

O segundo melômetro apresenta os seus resultados:

"Com fundamento na decisão do TSE, o PDT de Blumenau (SC) decidiu pedir à Câmara de Vereadores que o segundo suplente, não o primeiro, assuma a vaga do vereador que está afastado. Qual o grau de risco dessa decisão à cultura e às instituições democráticas?"
nem arranha -11,11%
causa pequenas escoliações - 5,56%
causa ferimentos profundos, mas cicatrizáveis - 11,11%
compromete várias funções e pode levar a óbito - 5,56%
é uma pá de cal - 66,67%

Infidelidade partidária I

Talvez Santa Catarina possa ser o primeiro estado no qual venha a se decidir um caso de infidelidade partidária utilizando-se como fundamento "as boas razões" do TSE. Veja uma parte da matéria publicada no DC de 07/04/07:
"O diretório do PDT de Blumenau pedirá à Câmara de Vereadores que, quando o vereador pedetista Leoberto Cristelli estiver licenciado, o segundo suplente José de Souza assuma a vaga e não o primeiro. O partido alegará a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz que as cadeiras nos legislativos pertencem aos partidos e não aos políticos. O PDT tomou a decisão após as críticas do primeiro suplente, Humberto Sackl, ao ingresso da sigla na base governista, embora o parlamentar não tenha deixado a legenda." (Para acessar o conteúdo da matéria no Diário Catarinense, clique aqui)
E agora Min. Marco Aurélio, como é que fica? Jogamos os bebês com a água suja da bacia?
Dê a sua opinião no MELÔMETRO.

"MELÔMETRO" e "ENTREVISTA PRELIMINAR"

A riqueza do “mundo jurídico” exigiu que criássemos dois espaços para manifestação da opinião dos internautas sobre o dia-a-dia forense dos adoradores da deusa Themis ou da deusa Diké.
Teremos o índice “MELÔMETRO” e a enquete “ENTREVISTA PRELIMINAR”.
O “MELÔMETRO” vai avaliar o grau de risco à cultura e às instituições democráticas representado pela atuação de juízes e de tribunais que extrapolam suas competências constitucionais, seja proferindo sentenças e outros tipos de decisão, seja apresentando fundamentos indevidos para suas decisões.
A “ENTREVISTA PRELIMINAR” vai se ater às manifestações públicas de juízes, desembargadores e ministros ao “proferirem” entrevistas, exortando a população a fazer qualquer coisa que o valha e participando do debate político como se fossem cidadãos dissociados dos cargos que ocupam no Poder Judiciário.

Atualizaremos periodicamente os dois espaços de manifestação de opinião e nosso objetivo é disputar democraticamente no campo intelectual a correção de determinadas atitudes e de seus fundamentos.
CIVITATES

obs.: à esquerda temos a Themis retratada por Lucas Cranach, O Velho. Alegoria da Justiça, 1537. À direita está Diké (ou Dice), de autor desconhecido.

Melômetro vira notícia no Conversa Afiada

O nosso medidor de tribunalização da política, criado pelo Ladeira, acaba de ser noticiado no Conversa Afiada ( clique aqui ). Acima, o printscreen da manchete (clique para ampliar).

Melômetro 03/04/07

É hora de atualizar nosso índice, o Melômetro (para saber o que é clique aqui).

O ministro Celso de Mello "proferiu" uma entrevista para declarar liminarmente que:
1º) os controladores de vôo cometeram crime militar, e pronto;
2º) o crime militar “vai gerar sim o dever de a União indenizar todos os passageiros, inclusive por danos materiais e morais”, e pronto.
Leia a notícia no Conversa Afiada.

O ministro é membro do STF. Possivelmente deverá manifestar-se em decisão judicial sobre os dois temas, objeto de sua "decisão" proferida em sede de "entrevista liminar". Não precisa muito para convencer alguém de que o silêncio, da parte do min., seria algo no mínimo adequado. Sério, não precisa né?

Sendo assim, minha sugestão para o Melômetro é de... nível 4.

PS: imaginem a riqueza incomensurável que podemos esperar da seleção anual de "proferimentos" assim... Em menos de uma semana de Melômetro já temos um acervo considerável. É muita musicalidade. Certas declarações certamente vão merecer destaque. Sugiro então uma espécie de "Oscar" para premiar, ao final da temporada 2007, a "the best of" do Melômetro. Será o "TROFÉU VACA AMARELA, PULOU A JANELA...". O vencedor leva um Código de Processo Civil anotado, 2006 claro.

Na foto acima, "Gelbe Kuh", óleo sobre tela, 1911, Marc Franz, Guggenheim Museum

Um novo índice: o “melômetro”.

Em post anterior, no domingo, o Civitates mencionou de passagem o “juiz-sol” Marco Aurélio Mello e suas indevidas declarações sobre matéria política. Pois logo no início da semana… pimba, mais uma aparição do TSE, essa entidade que de uns anos para cá tornou-se uma espécie de “guardiã” e “condutora” da consciência política coletiva. Não vamos tapar o sol com a peneira: a novíssima legislação partidária criada pelo tribunal é uma reação à nossa nota. Só não vê quem não quer. A sucursal do Civitates em Brasília está averiguando melhor isso mas o fato é o seguinte: se por um lado nos sentimos honrados com a súbita relevância adquirida (pensem bem, acabamos de influenciar indiretamente o “poder constituinte originário”, o min. Marco Aurélio Mello) por outro lado tal fato acarreta também grandes responsabilidades. Mas ora essa, como costumava dizer o Gustavo Pedrollo na época do mestrado quando a galera precisava acordar às 9:00 hs. para as aulas de metodologia científica, “desafio é o nosso lema”. Como contribuição ao debate jurídico-político-metafísico-musical que vivemos há algum tempo, proponho a criação de um novo “índice”: o “melômetro”, que será mantido coletivamente por este blog (ora, nós também somos em número de 6 pessoas, portanto uma “sólida maioria” igual à que acaba de modificar a legislação partidária). O novo índice é abertamente inspirado no IVDL (“índice vamos derrubar o Lula”) mantido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu sítio, o Conversa Afiada, o qual por sua vez é um belo de um deboche do “lulômetro”, o “índice” criado em 2002 por um banqueiro para “avaliar” a repercussão no mercado financeiro da liderança do presidente Lula nas pesquisas de opinião da época. Mas vamos ao “melômetro”. Seu objetivo é simples: avaliar o grau de risco à cultura e às instituições democráticas representado pela atuação de juízes e tribunais que extrapolam suas competências constitucionais, seja proferindo sentenças seja apresentando fundamentos indevidos ou mesmo “proferindo” entrevistas exortando a população a fazer qualquer coisa que o valha e participando do debate político como se fossem cidadãos comuns (eu quis dizer, “como se fossem possuidores do supremo título honorífico de uma República democrática, o de cidadãos comuns no seu pleno gozo de direitos inclusive para manifestar-se politicamente”). Não é nada pessoal, nosso objetivo é disputar democraticamente no campo intelectual a correção de determinadas atitudes e de seus fundamentos.
Precisaríamos determinar o funcionamento do índice. Sugiro o seguinte. Quem posta a declaração objeto do comentário atribui uma “nota”, os demais membros do blog atribuem suas próprias notas e fazemos uma média. As notas deveriam variar entre “1” (nível mínimo) até o nível máximo de alerta “5” (alerta máximo). O índice seria atualizado semanalmente ou quinzenalmente. Bem, estas são questões operacionais e outras surgirão.
Alguns exemplos de alerta máximo:
1) A famosa declaração do min. Marco Aurélio Mello, abaixo citada pelo De Bortolli, é um tipo de “fundamento” decisório merecedor de alerta vermelho (“Essa estória de falar em vontade popular…”). Realmente, eleições são sempre perigosas para os que imaginam que a vontade de meia dúzia de funcionários não eleitos está acima do bem e do mal. Em todo caso, o “raciocínio” é típico de uma época em que as palavras “com esse legislador que temos aí…”, tornam-se palavras mágicas quando ditas por qualquer Barnabé no início de uma frase, capazes de escancarar as porteiras do poder político a toda e qualquer espécie de decisão judicial. Mas isso é assunto para outro post.
2) A decisão do TSE, “interpretando” a legislação e descobrindo uma coisa que ninguém antes havia percebido que lá estava, nem mesmo os que nela haviam votado, a “verticalização” das eleições, e isso em pleno ano eleitoral.
3) Declarações do ministro Marco Aurélio Mello “proferidas” em plena campanha eleitoral, sobre o impedimento do presidente Lula etc. Para um repertório variado vale a leitura do Conversa Afiada.
4) A “exortação ao público”, que foi “proferida” há alguns anos (3 ou 4) pelo então desembargador presidente do TJ/RS, "conclamando" os poderes estaduais e municipais a “rebelarem-se” contra a elevada carga tributária instituída pela União. Por sinal, no próximo sábado completam-se 43 anos do dia em que os poderes estaduais de MG, SP e RJ “rebelaram-se” contra a União mas deixa pra lá.

Outras espécies de disparates mereceriam alerta mais brando (níveis 4 e 3), como por exemplo a declaração do min. Marco Aurélio Mello nos autos do HC 73662-9 (STF) afirmando que “nos nossos dias não há crianças, mas moças de doze anos”, para sustentar que é impossível admitir a figura penal do “estupro presumido” (CP arts. 213, 224) em virtude das mudanças sociais etc.

nível “2”: lançamento de livro sobre decisões do min. Marco Aurélio Mello (clique aqui).

Nível “1”: o respeitoso silêncio demandado pelas instituições democráticas, que não é o mesmo que cinismo judicial face ao autoritarismo político.

Por motivos óbvios, o melômetro da semana vai fixado em “nível 5, alerta máximo” (entre outras coisas por conta da coincidência da proximidade do níver da “redentora”)

PS: alguém poderia ter a bondade de me explicar por que diabos o ex-PFL escolheu exatamente a semana em curso para mudar a decoração para DEMO???? Tem algo a ver com o 43º aniversário daquilo?