quinta-feira, março 29, 2007

Um novo índice: o “melômetro”.

Em post anterior, no domingo, o Civitates mencionou de passagem o “juiz-sol” Marco Aurélio Mello e suas indevidas declarações sobre matéria política. Pois logo no início da semana… pimba, mais uma aparição do TSE, essa entidade que de uns anos para cá tornou-se uma espécie de “guardiã” e “condutora” da consciência política coletiva. Não vamos tapar o sol com a peneira: a novíssima legislação partidária criada pelo tribunal é uma reação à nossa nota. Só não vê quem não quer. A sucursal do Civitates em Brasília está averiguando melhor isso mas o fato é o seguinte: se por um lado nos sentimos honrados com a súbita relevância adquirida (pensem bem, acabamos de influenciar indiretamente o “poder constituinte originário”, o min. Marco Aurélio Mello) por outro lado tal fato acarreta também grandes responsabilidades. Mas ora essa, como costumava dizer o Gustavo Pedrollo na época do mestrado quando a galera precisava acordar às 9:00 hs. para as aulas de metodologia científica, “desafio é o nosso lema”. Como contribuição ao debate jurídico-político-metafísico-musical que vivemos há algum tempo, proponho a criação de um novo “índice”: o “melômetro”, que será mantido coletivamente por este blog (ora, nós também somos em número de 6 pessoas, portanto uma “sólida maioria” igual à que acaba de modificar a legislação partidária). O novo índice é abertamente inspirado no IVDL (“índice vamos derrubar o Lula”) mantido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu sítio, o Conversa Afiada, o qual por sua vez é um belo de um deboche do “lulômetro”, o “índice” criado em 2002 por um banqueiro para “avaliar” a repercussão no mercado financeiro da liderança do presidente Lula nas pesquisas de opinião da época. Mas vamos ao “melômetro”. Seu objetivo é simples: avaliar o grau de risco à cultura e às instituições democráticas representado pela atuação de juízes e tribunais que extrapolam suas competências constitucionais, seja proferindo sentenças seja apresentando fundamentos indevidos ou mesmo “proferindo” entrevistas exortando a população a fazer qualquer coisa que o valha e participando do debate político como se fossem cidadãos comuns (eu quis dizer, “como se fossem possuidores do supremo título honorífico de uma República democrática, o de cidadãos comuns no seu pleno gozo de direitos inclusive para manifestar-se politicamente”). Não é nada pessoal, nosso objetivo é disputar democraticamente no campo intelectual a correção de determinadas atitudes e de seus fundamentos.
Precisaríamos determinar o funcionamento do índice. Sugiro o seguinte. Quem posta a declaração objeto do comentário atribui uma “nota”, os demais membros do blog atribuem suas próprias notas e fazemos uma média. As notas deveriam variar entre “1” (nível mínimo) até o nível máximo de alerta “5” (alerta máximo). O índice seria atualizado semanalmente ou quinzenalmente. Bem, estas são questões operacionais e outras surgirão.
Alguns exemplos de alerta máximo:
1) A famosa declaração do min. Marco Aurélio Mello, abaixo citada pelo De Bortolli, é um tipo de “fundamento” decisório merecedor de alerta vermelho (“Essa estória de falar em vontade popular…”). Realmente, eleições são sempre perigosas para os que imaginam que a vontade de meia dúzia de funcionários não eleitos está acima do bem e do mal. Em todo caso, o “raciocínio” é típico de uma época em que as palavras “com esse legislador que temos aí…”, tornam-se palavras mágicas quando ditas por qualquer Barnabé no início de uma frase, capazes de escancarar as porteiras do poder político a toda e qualquer espécie de decisão judicial. Mas isso é assunto para outro post.
2) A decisão do TSE, “interpretando” a legislação e descobrindo uma coisa que ninguém antes havia percebido que lá estava, nem mesmo os que nela haviam votado, a “verticalização” das eleições, e isso em pleno ano eleitoral.
3) Declarações do ministro Marco Aurélio Mello “proferidas” em plena campanha eleitoral, sobre o impedimento do presidente Lula etc. Para um repertório variado vale a leitura do Conversa Afiada.
4) A “exortação ao público”, que foi “proferida” há alguns anos (3 ou 4) pelo então desembargador presidente do TJ/RS, "conclamando" os poderes estaduais e municipais a “rebelarem-se” contra a elevada carga tributária instituída pela União. Por sinal, no próximo sábado completam-se 43 anos do dia em que os poderes estaduais de MG, SP e RJ “rebelaram-se” contra a União mas deixa pra lá.

Outras espécies de disparates mereceriam alerta mais brando (níveis 4 e 3), como por exemplo a declaração do min. Marco Aurélio Mello nos autos do HC 73662-9 (STF) afirmando que “nos nossos dias não há crianças, mas moças de doze anos”, para sustentar que é impossível admitir a figura penal do “estupro presumido” (CP arts. 213, 224) em virtude das mudanças sociais etc.

nível “2”: lançamento de livro sobre decisões do min. Marco Aurélio Mello (clique aqui).

Nível “1”: o respeitoso silêncio demandado pelas instituições democráticas, que não é o mesmo que cinismo judicial face ao autoritarismo político.

Por motivos óbvios, o melômetro da semana vai fixado em “nível 5, alerta máximo” (entre outras coisas por conta da coincidência da proximidade do níver da “redentora”)

PS: alguém poderia ter a bondade de me explicar por que diabos o ex-PFL escolheu exatamente a semana em curso para mudar a decoração para DEMO???? Tem algo a ver com o 43º aniversário daquilo?

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