terça-feira, setembro 28, 2010
La prensa, verdadera oposición en Brasil - Eric Nepomuceno
segunda-feira, janeiro 26, 2009
População de rua

domingo, maio 18, 2008
Os Jornalistas - Primeiro Gênero - Segunda Variedade

O Tenor
Chamamos Premier-Paris o longo discurso que deve estar sempre sobre uma folha pública, todos os dias, e sem o qual parece que, por falta deste alimento, a inteligência dos assinantes emagreceria. O redator dos Premiers-Paris é, portanto, o Tenor do jornal, porque ele é ou se acredita o dó de peito que faz a assinatura, como o tenor que traz a receita para o teatro. Nesta função, é difícil que um homem não deforme sua genialidade e se torne medíocre. Aqui está o porquê:
Salvo pelas nuanças, só há dois moldes para os Premiers-Paris: o molde da oposição, o molde ministerial. Há também um terceiro molde; mas nós veremos em breve como e por que este molde é empregado raramente. Faça o que fizer o governo, o redator dos Primiers-Paris da Oposição deve encontrar nele o que censurar, culpar, criticar, aconselhar. Faça o que fizer o governo, espera-se do redator dos Premiers-Paris ministeriais que ele o defenda. Um é uma constante negação, o outro uma constante afirmação, colocando à parte a cor que faz a nuança da prosa de cada partido, pois há terceiros partidos em cada partido. Ao final de um certo número de anos, de uma parte e de outra, os escritores têm calos no gênio, fabricaram para si próprios uma maneira de ver, e vivem sobre um certo número de frases.
Se o homem engrenado nesta máquina é, por acaso, um homem superior, ele se desembaraça dela; se permanecer nela, torna-se medíocre. Mas há todas as razões para acreditar que os redatores dos Premiers-Paris são medíocres por nascença, e se tornam ainda mais medíocres através deste trabalho fastidioso, estéril, no qual se ocupam bem menos em exprimir seus pensamentos do que em formular aqueles da maioria dos seus assinantes. Vocês sabem qual classe de gente é a maioria em uma massa?
Estes fabricantes de longos discursos se esforçam em ser apenas a tela branca sobre a qual são pintadas, como nas sombras chinesas, as idéias de seu assinantes. O Tenor de cada jornal joga, portanto, um jogo agradável com seu assinante. A cada evento, o assinante se forma uma opinião, e adormece dizendo a si mesmo: "Verei amanhã o que dirá a respeito disso meu jornal." O Primier-Paris, que só existe pela divinização perpétua dos pensamentos do assinante, o surpreende no dia seguinte agradavelmente panificando-lhe o seu pensamento. O assinante recompensa este jogo de Viva o amor, a carta cumpriu sua missão! com doze ou quinze francos a cada três meses.
O estilo seria uma infelicidade nestas diluições onde devemos afogar os eventos para amealhar o público, que observa então aonde isto vai. Em primeiro lugar, que homem faria questão de produzir por ano seiscentas colunas dignas de Jean-Jacques [Rousseau], de Bossuet ou de Montesquieu, cheias de senso, razão, vigor e coloridas?... Assim, nos Premiers-Paris, há uma fraseologia de convenção, como há discursos de convenção na tribuna. Não se ousa dizer as coisas como elas são. Nem a Oposição nem o Ministério escrevem a História. A Imprensa não é tão livre quanto o público imagina, na França e no estrangeiro, segundo esta expressão liberdade da imprensa. Há fatos impossíveis de serem contados, e cautelas necessárias com os fatos de que falamos. Assim o jesuitismo tão estigmatizado com Pascal era menos hipócrita que o da Imprensa. Para sua vergonha, a Imprensa só é livre face aos fracos e às pessoas isoladas.
O que mata o escritor dos Primiers-Paris é o fato de estar incógnito: o Premier-Paris não é assinado. Este Tenor da Imprensa é, na realidade, o condottiere da Idade Média. Já se viu M. Thiers aliciando e dirigindo os entusiasmos de cinco Premiers-Paris no tempo da Coalizão.
O Premier-Paris também tem um comportamento orgulhoso; ele acredita estar falando à Europa e acredita que a Europa o escuta. Quando morre um destes tenores, ninguém sabe o nome do ilustre escritor que todos os jornais choram.
O gênio, e se você só quiser se ater à genialidade, a genialidade consiste em ver, em política, todas as faces de um fato, o porte de um evento, em prever o evento em sua causa, e em concluir beneficiando uma política nacional; ora, um escritor que jogasse seus Premiers-Paris neste terceiro molde faria fugir todos os assinantes do jornal. Quanto mais o jornal se tornasse Pitt ou Montesquieu, menos sucesso teria (veja o Nadálogo [outra variedade]). Ele só seria compreendido por aqueles para quem os eventos são suficientes, e que não têm necessidade de jornais. O jornal que tem mais assinantes é, portanto, aquele que se assemelha melhor à massa: conclua!
Sendo ele próprio pouca coisa, o escritor dos Premiers-Paris tem muita arrogância: ele se acha necessário! E ele o é... à empresa de papel enegrecido que leva tal ou tal soma aos sócios. Sim, não é Premier-Paris quem quer! É preciso falar o jesuíta da folha pública. Assim, o júri condena uma frase simples e clara, mas absolve as circunlocuções. Faça andar suas idéias sobre muletas, o júri o achará constitucional; ande direito, você se tornará faccioso.
Diga: "A dignidade dos pares acaba de se desonrar!" Você paga dez mil francos de multa e manda o gerente do jornal a dois meses de prisão.
Mas, depois de uma crítica violenta dos atos da Câmara, acrescente:
Na verdade, sós somos amigos demais das instituições com as quais o país cercou a dinastia nova, para não dizer que continuando a ir nesta via, caminha-se para a desconsideração, a desonra etc. etc.
O Ministério Público, a Câmara, o Trono não têm uma palavra sequer a dizer.
Há em Paris artistas brincalhões que, dado tal fato, podem escrever adiantadamente os principais Premiers-Paris. Assim, durante uma calmaria no Oceano político, esta terrível notícia chega de Augsburg (Augsburg é para o jornalismo o que Nuremberg é para as crianças, uma fábrica de brinquedos):
Durante a passagem de Lorde Willgoud por Galucho (Brasil), diz-se que a delegação inglesa ofereceu um jantar ao qual esteve presente todo o corpo diplomático, menos o cônsul da França. Este esquecimento, nas circunstâncias atuais, é significativo.
Logo a República se lança primeiro que todos na brecha com o seguinte Premier-Paris:
Se o espírito de adulação e corrupção não fosse o único móvel do Sistema que governa, se seu único objetivo não fosse de aviltar constantemente a França aos olhos do estrangeiro, nós poderíamos verdadeiramente nos espantar com uma tal segurança na covardia, com um tal descaramento na vergonha, com uma tal coragem na covardia! Um fato que fere profundamente o sentimento nacional nos foi revelado ontem por La Gazette d'Augsburg; e, repetindo-o esta manhã, nenhuma folha do poder parece suspeitar a estrepitosa indignação que ele já criou no país. Durante a passagem de Lorde Willgoud por Galucho (Brasil), um banquete foi oferecido a este almirante pela delegação inglesa desta residência, e, de todos os cônsules estrangeiros, o cônsul da França foi o único não convidado para esta refeição, inteiramente diplomática. "Ele estava doente", acrescenta ironicamente La Gazzete. Ora! Nós sabemos até demais, os tristes homens que dirigem ou representam a França estão sempre moribundos quando se trata de manter a honra do país do qual eles esbanjam os destinos. Inteiramente dedicado a suas miseráveis intrigas de pessoas, a suas vergonhosas tramóias de consciências em leilão, a suas escandalosas complacências pelo partido da corte, o ministério deixará se apagar mais este insulto sob um próximo insulto, e o país será constrangido mais esta vez a se submeter em silêncio a esta afronta insolente de seu mui caro aliado, a ávida Inglaterra.
Em caso de humilhação, o laissez-faire e o laissez-passer são portanto decididamente a máxima favorita do poder. Em virtude do axioma muito conhecido a respeito da mais bela moça do mundo, nós não pedimos a este poder nem talentos, nem dignidade, nem patriotismo; mas, no seu próprio interesse, nós devemos adverti-lo de que ele gasta nossa honra em pura perda, se ele espera poder recosturar os frangalhos rasgados da Santa Aliança à custa de baixezas e de covardias.
Depois, no dia seguinte, esta energia se estende sob um laminador que tem o peso de quarenta mil assinantes que lêem:
É com dor que todas as opiniões sinceramente dedicadas a nossas instituições vêem o governo se isolar a cada dia mais e mais do país, e desprezar todos os princípios de alta probidade política que serviram de fundação à nossa constituição, e que são os únicos que poderiam lhe assegurar no futuro as condições de moralização necessárias a toda organização social cujas bases devem sempre estar funcamentadas na lealdade governamental, sobretudo em uma nação que, como a França, está sempre na vanguarda da civilização, e pesa com toda a sua influente iniciativa no prato da balança liberal dos destinos do mundo, para fazer contrapeso às monarquias absolutas, cujas tradições e organização indispensáveis a sua conservação estão em oposição fatal, mas natural, ao seu espírito de liberdade: nesta luta entre as idéias retrógradas do absolutismo e as simpatias generosas que a França sempre suscitou, um ministério à altura de sua nobre missão, e que, por conseqüência, não desprezaria a dignidade nacional, nem transformaria em mercadoria as nossas humilhações, e falaria alto e com firmeza no exterior, em todas as circunstâncias; pois, quando se tem a honra de representar a França, não se tem o direito de esconder sua falta de patriotismo sob um falso semblante de desprezo, declarando que tal insulto não é digno de nossa cólera, como dirá hoje o poder a propósito da grave questão Willgoud, que, esperamos, reunirá no partido que representamos todos os homens moderados que colocam em primeiro lugar a honra nacional, a retidão política, a moralidade governamental, todos os sentimentos generosos enfim, de que está tão completamente desprovido o triste sistema que nos governa, e que, desde agora, sem apoio na opinião pública, cairá por si próprio sob o peso esmagador de suas próprias iniqüidades.
Esta frase única, combinada de três formas, é suficiente todas as manhãs para que a maioria dos franceses formem uma opinião sobre todos os acontecimentos possíveis. O Tenor a quem ela é devida a escreve há cinco anos com uma coragem verdadeiramente parlamentar. Depois do triunfo de julho, um velho Tenor esquerdista confessou que só tinha escrito um mesmo artigo durante doze anos. Este homem franco está morto! Sua confissão, tornada célebre, faz sorrir e deveria fazer tremer. Para pôr abaixo o mais belo edifício, um pedreiro não dá o mesmo golpe de picareta?
O maior dos jornais, como formato, responde, então à maneira de um personagem de écloga virgiliana:
Sempre admirando o espírito, o grande senso, e sobretudo o bom gosto dos órgãos da Oposição, confessamos que compreendemos dificilmente a pena à qual eles se entregam todos os dias para descobrir um novo insulto feito à França. Para um partido que se declarou modestamente o único guardião da dignidade nacional, esta preocupação talvez nào tenha lógica. Ainda assim, como nós não temos a honra de sermos admitidos, assim como Le National, na intimidade do futuro, só antecipamos esta opinião com uma extrema timidez.
O que somos nós, com efeito, para ousarmos julgar a política radical, nós que só defendemos a política do bom senso? Em breve fará doze anos, é verdade, que o partido conservador restabeleceu a ordem e manteve a paz. (Preço: cinco mil francos por mês.) Em breve doze anos que, graças à nossa prudência corajosa, à nossa sabedoria desinteressada, o governo se manteve contra todas as anarquias; mas esta tarefa é bem mesquinha junto a sublimes pretensões de uma opinião que restabelece todas as manhãs os direitos mal conhecidos da humanidade e que põe em ordem ao mesmo tempo os destinos do mundo.
A aliança da monarquia e da liberdade sempre foi a promessa da França. Esta aliança, nós a estabelecemos e a defenderemos constantemente com os homens honestos e os espíritos sensato, contra as más paixões e as idéias subversivas que minam sem trégua a ordem social. (Preço: cinco mil francos por mês)
No entanto, nós deixaríamos freqüentemente se agitar, na sua impotência, esta velha Oposição que se perturba com qualquer calma, que se irrita com toda superioridade, e que se aflige com toda felicidade pública, se ela não deturpasse diariamente os fatos mais simples para criar para si própria armas contra o poder.
Assim, por exemplo, a Oposição há dois dias se indigna a propósito de um banquete diplomático para o qual um de nossos cônsules não teria sido convidado. Para nós que conhecemos a alta reputação de cortesia de Lorde Willgoud, e o nobre caráter de nosso representante Galucho, declaramos previamente que é impossível que as coisas tenham se passado como afirma a Oposição.
Frente a esta simples notícia e sem esperar detalhes mais amplos, Le National arma, entretanto, o Norte contra o Sul, o Oriente contra o Ocidente, todos os pontos cardeais são inflamados por ele, e tudo isto por causa de um convite, perdido, omitido ou recusado. Na verdade, a Oposição é bastante boa em tomar tão vivamente para si os interesses de um país que a escuta tão pouco.
Vendo seu quase governo engajado, Le Messager responde então com linhas cruéis a respeito do dente de ouro de Augsburg:
Há algum tempo, os jornais se preocupam com um fato que teria acontecido, diz-se, a propósito de um jantar oferecido pela legação inglesa de Galucho ao almirante Willgoud, e de qual nosso cônsul teria sido excluído. Em primeiro lugar, Galucho é um forte desmantelado ao redor do qual só há três cabanas de pescadores, situado a oitocentos quilômetros de Pernambuco. Em segundo lugar, não existe nenhum almirante de nome Willgoud nos registros do almirantado inglês.
Aqui está como procede La Gazzete de France, saindo na mesma hora que Le Messager:
Quando pensamos que os jornais dinásticos estão procurando saber se um de nossos cônsules jantou ou não jantou na residência de um inglês com ou sem caráter político, para saber se o governo de Luís Felipe é ou não honrado, quem não partilhará nossa opinião sobre a necessidade de tentarmos um modo satisfatório de representação? Se o país tivesse sido convocado a fazer um governo, nós estaríamos nesta situação? Nós estaríamos nesta situação em 1825? Respondam, atores desta comédia de quinze anos!
Ainda a este respeito, La Presse, na manhã seguinte, lança esta agradável e breve notícia:
Na impossibilidade em que se encontra de criar qualquer coisa, a Oposição acaba de criar um almirante inglês e uma cidade. Quem desconsidera a Imprensa, entre aqueles que se deixam apegar aos anúncios espalhafatosos alemães e que espalham sua bile no vazio, ou entre aqueles que se ocupam honestamente dos verdadeiros interesses do país?
La Presse faz questão de fazer os assuntos do país.
Fará em breve vinte e sete anos que o Jornal político, na França, presta ao Gênio humano o serviço de esclarecer-lhe assim o respeito de todas as questões. Eis a carga do Premier-Paris. Eis esta liberdade que foi paga com torrentes de sangue e tanta prosperidade perdida. Releia os velhos jornais, você verá sempre o mesmo almirante Willgoud sob outras formas.
Se os jornais não existisse, qual seria a profissão dos tenores políticos? A resposta é a mais cruel sátira da existência atual deles.
Os tenores são divididos em duas nuanças bem distintas: o Tenor da Oposição, o Tenor ministerial. Os escritores ministeriais se vendem como bons moços. Geralmente espirituosos, divertidos e alegres, eles são restativos; se confessam corrompidos como os diplomatas, e em princípios são otimistas. Os outros, afetados e pretensiosos, colocam tantas virtudes para o exterior, que não deve lhes restar mais nenhuma no interior; eles se dizem puritanos e atormentam muito bem o poder em favor de seus parentes. (A casa Barrot recebe centro e trinta mil francos de vencimentos!) Quando um Tenor ministerial descobre que um homem da Imprensa cometeu alguma enormidade, ele pergunta: "Ele pelo menos fez seu negócio?" E perdoa. Enquanto o Tenor da Oposição joga fogo e chamas, ele acha o meio de fazer seu próprio elogio dizendo: "Nós temos isto no nosso partido, o fato de sermos honestos!" O que quer dizer: Ainda não há nada para partilhar."
* Na imagem Otávio Frias Filho, diretor de redação do Jornal Folha de São Paulo.
domingo, maio 04, 2008
Os Jornalistas - Primeiro Gênero: O Publicista


Capítulo 2 da série Os Jornalistas:
"O Publicista
Oito subgêneros
A. O JORNALISTA;
B. O HOMEM DE ESTADO;
C. O PANFLETÁRIO;
D. O NADÓLOGO;
E. O PUBLICISTA DE CARTEIRA;
F. O ESCRITOR MONOBÍBLIA;
G. O TRADUTOR;
H. O AUTOR COM CONVICÇÕES.
Publicista, este nome outrora atribuído aos grandes escritores como Grotius, Puffendorf, Bodin, Montesquieu, Blakstone, Bentham, Mably, Savary, Smith, Rousseau, tornou-se o de todos os escrivinhadores que fazem política. De generalizador sublime, de profeta, de pastor das idéias que era outrora, o Publicista é agora um homem ocupado com os compassos flutuantes da Atualidade. Se alguma espinha aparece na superfície do corpo político, o Publicista a coça, a desdobra, a faz sangrar e tira dela um livro que, quase sempre, é uma mistificação. O publicismo era um grande espelho concêntrico: os publicistas de hoje o quebraram e têm todos um pedaço que eles fazem brilhar aos olhos da multidão. Estes diferentes pedaços aqui estão:
A. O JORNALISTA
Cinco Variedades:
1a. - o Diretor-redator-em-chefe-proprietário-gerente;
2a. - o Tenor;
3a. - o Fabricante de artigos de fundo;
4a. - o Mestre-Jacques;
5o. - os Camarilhistas.
Primeira Variedade
O Diretor-redator-em-chefe-proprietário-gerente
Esta bela espécie é o marquês de Tuffière do jornalismo [pessoa orgulhosa, arrogante]. Publicista por aquilo que não escreve, como os outros são publicistas por aquilo que escrevem demais, este indivíduo, que oferece sempre uma das quatro faces de seu título quádruplo, tem algo do proprietário, do dono de mercearia, do especulador, e, como ele não é conveveniente para nada, acba sendo conveniente para tudo. Os redatores transformam este proprietário ambicioso em um homem enorme que quer ser e se torna às vezes perfeito, conselheiro de Estado, recebedor-geral, diretor de teatro, quando não tem o bom senso de continuar a ser o que é: o porteiro da glória, a trombeta da especulação e o Bonneau do eleitorado [conselheiro]. Ele faz os artigos passarem à vontade, ou os deixa resfriar sobre o mármore da tipografia. Pode empurrar um livro, um caso, um homem, e pode às vezes arruinar o homem, o caso, o livro, segundo as circunstâncias. Este Bertrand de todos os Ratons do jornal se dá com a alma da folha, e necessariamente todo Gabinete trata com ele. Daí sua importância. De tanto conversar com os redatores, agita as suas idéias, tem o ar de quem tem grandes visões e se coloca como um verdadeiro personagem. É ou um homem forte ou um homem hábil que se faz representar por uma dançarina, por uma atriz ou uma cantora, algumas vezes por sua mulher legítima, a verdadeira potência oculta do Jornal.
Axioma
Todas as folhas públicas têm por leme uma saia de baixo em crinolina, absolutamente como na antiga monarquia.
Instrução e conhecimentos à parte, não basta apenas uma centena de milhares de francos e uma garantia para se tornar Diretor-redator-em-chefe-proprietário-gerente de um jornal: são necessárias ainda circunstâncias, uma vontade brutal e uma espécie de capacidade teatral que, com freqüência, as pessoas de verdadeiro talento não têm. Assim, vê-se em Paris muitas pessoas que sobrevivem ao seu poder expirado. O Jornal tem seus Fernán [Fernand, no original] Cortez infelizes, como a Bolsa tem seus ex-milionários. O insucesso, se devendo às tentativas, explica o número assustador de máscaras tristes que os parisienses mostram aos observadores que os estudam passeando pelos bulevares. Desde 1830, não houve menos de cinqüenta jornais mortos sob a ambição pública, o que representa aproximadamente perto de dez milhões de capitais devorados. Nós vimos, nós vemos ainda jornais se estabelecendo em Paris com o pensamento de arruinar os jornais antigos fazendo um jornal inferior em todos os pontos em relação àquele que eles desejam derrubar. O ex-Diretor-redator-em-chefe-proprietário-gerente de jornal não é mais um homem, nem uma coisa, é a sombra desprezada de um feto de ambição.
Há três tipos de proprietários-diretores-redatores-em-chefe do Jornal: o ambicioso, o homem de negócios, o puro-sangue.
O ambicioso empreende um jornal seja para defender um sistema político cujo triunfo o interessa, seja para se tornar um homem político fazendo-se temer. O homem de negócios vê em um jornal uma aplicação de capitais cujos juros lhe são pagos em influência, em prazeres e algumas vezes em dinheiro. O puro-sangue é um homem no qual a gerência é uma vocação, que compreende esta dominação, que tem prazer na exploração das inteligências, sem abandonar, porém, os lucros do jornal. Os dois outros fazem de sua folha um meio; enquanto que, para o puro-sangue, sua folha é sua fortuna, sua casa, seu prazer, sua dominação: os outros se tornam personagens, o puro-sangue vive e morre jornalista.
Os proprietários-redatores-em-chefe-diretores-gerentes de jornais são ávidos e rotineiros. Parecidos, eles e suas folhas, ao governo que atacam, têm medo de inovações e perecem com freqüência por não saber fazer os gastos necessários e em harmonia com o progresso das luzes.
Axioma
Todo jornal que não aumenta sua massa de assinantes, seja ela qual for, está em decrescimento.
Um jornal, para ter uma longa existência, deve ser uma reunião de homens de talento, ele deve fazer escola. Infelizes os jornais que se apóiam em apenas um talento!
Na maior parte do tempo, o diretor fica com ciúmes das pessoas de talento que lhe são necessárias, cerca-se então de pessoas medíocres que o bajulam e lhe fazem seu jornal bem barato. Morre-se sempre sendo o jornal mais bem-feito de Paris."
(continua)
* a imagem: Le Pont-Neuf (Camile Pissarro, 1902)
segunda-feira, abril 07, 2008
terça-feira, março 25, 2008
Liberdade de expressão em Cuba?
Seria infinitamente maior a euforia dos seus blogueiros do que no dia que fomos citados no Conversa Afiada e atingimos a marca de 400 visitantes.
Agora, imaginem que nosso blog estivesse sendo bloqueado pelo Estado e vivêssemos em Cuba, onde sabemos haver uma compreensão distinta da palavra liberdade.
O acesso ao blog Generación Y nos permite acompanhar o cotidiano dos jovens cubanos nascidos nas décadas de 70 e 80. O Y é uma referência ao nome da blogueira Yoani Sánches e outros cubanos que nascidos sobre a influência comunista russa: Yanisleidi, Yoandri, Yusimí, Yuniesky.
sexta-feira, março 21, 2008
Editorial do IG sobre a expulsão de PHA
"Editorial
Sobre a saída de Paulo Henrique Amorim do iG
Na tarde de terça-feira (18/3/08), o iG descontinuou o contrato com o jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada.
Com o passar do tempo, os custos do contrato e as condições de mercado tornaram inviável a sua manutenção. Tomada a decisão, todas as condições rescisórias foram atendidas e o jornalista devidamente indenizado.
Aos funcionários do Conversa Afiada, presentes na sede do iG no momento em que foi despachada a notificação de rescisão e retirado da rede o site, foi facultada a possibilidade de levar embora os materiais necessários, mas não o fizeram.
Paulo Henrique Amorim preferiu agir sob força de um mandado de busca e apreensão para retirar seus pertences e copiar o arquivo do seu site, o que poderia ter feito sem precisar de recurso judicial.
Descontinuar colaborações faz parte da vida das empresas e da vida dos jornalistas. O próprio Paulo Henrique já passou por empresas como a Editora Abril, Jornal do Brasil, TV Globo, TV Bandeirantes, TV Cultura e UOL. Suas colaborações, evidentemente, cessaram quando ele partiu. Não podia ser diferente no iG.
O iG não abre mão da sua independência e da necessidade de manter-se uma empresa equilibrada e saudável.
O iG segue firme na determinação de ser um portal que aposta na pluralidade de opiniões, no respeito à liberdade de expressão e no protagonismo dos internautas.
Caio Túlio Costa
Diretor Presidente do iG"
Curioso...
o IG descontinuou o contrato.
Sinceramente, nunca havia visto esta expressão. A palavra usada para tal situação é rescisão unilateral de contrato com pagamento de indenização para a outra parte. É muito eufemismo pra minha cabeça... ... vou descontinuar a escrever sobre este editorial.
quarta-feira, março 19, 2008
IG expulsa Paulo Henrique Amorim

As ligações perigosas dos controladores do IG fizeram mais uma vítima. Desde ontem o blog Conversa Afiada não está mais no portal e o contrato foi rescindido.
Curiosamente isso coincidiu com algumas postagens nas quais o jornalista Paulo Henrique Amorim denunciava a negociata que ocorre nos bastidores dos palácios do planalto central para que a Brasil Telecom seja adquirida pela Oi.
Um certo senhor chamado Daniel Dantas, figura conhecidíssima das cortes americanas, se movimenta com desenvoltura pelos corredores de acesso aos centros de poder da República. Esse senhor está por trás da grande jogada que pode criar uma tele brasileira de grandes proporções.
Para se ter idéia da extensão do lance pretendido, até uma alteração na Lei de Telecomunicações está sendo preparada pela ANATEL para que a futura "BrOi" controle este seguimento.
Enquanto isso, o jornalista Mino Carta anunciou hoje que está deixando o portal em razão da expulsão de PHA.
Até que PHA volte ao ar no site: www.paulohenriqueamorim.com.br ficaremos esperando os detalhes deste episódio.
OBS: novo endereço do Conversa Afiada já está em funcionamento.
quinta-feira, março 13, 2008
PT protocola Reclamação contra Mello no Conselho Nacional de Justiça
O CIVITATES vai acompanhar o processamento da Reclamação com grande interesse. Abaixo a íntegra da petição, obtida no Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim (http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/481001-481500/481008/481008_1.html)Conversa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CORREGEDOR DO COLENDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
No último dia 26 de fevereiro de 2008, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial s/n, que instituiu o chamado Programa Territórios da Cidadania. (Doc. 1).
Trata-se de um programa que pretende combinar diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável, de acordo com a realidade local, envolvendo um conjunto de ações de 19 Ministérios e outros Órgãos do Governo Federal, em 60 territórios rurais.
Esses territórios se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. Para identificação dos territórios foram utilizados os seguintes critérios: menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; e pelo menos um território por estado da federação.
O programa é constituído por sete temas: (1) Organização sustentável da produção; (2) ações fundiárias; (3) educação e cultura; (4) direitos e desenvolvimento social; (5) saúde, saneamento e acesso à água; (6) apoio à gestão territorial; e (7)infra-estrutura.
Ocorre que, ato contínuo à publicação do Decreto e à divulgação da ação governamental, o Reclamado veio a público ocupando os meios de comunicação de massa, assacou várias críticas ao programa, tachando-o de eleitoreiro e sugerindo, de forma direta, que a oposição poderia questioná-lo na Justiça.
O Ministro Marco Aurélio sugeriu, por exemplo, que o programa pode ser contestado por descumprir, segundo ele (e já antecipando seu entendimento), a Lei 9.504, ao afirmar que “Se a lei não permite sequer elastecimento (de programas), ela também não permite a criação, que é algo de envergadura maior, não é?...”
E prossegue: “ o que se obstaculiza é o aumento desse programa e a criação de novos programas... absolutamente ninguém, num Estado democrático de direito, pode tudo, nem mesmo o presidente” (grifo nosso. Eduardo Scolese, Folha de São Paulo, 03/03/2008).
Em outro momento, entende o reclamado que “o governo tem pretensões nos municípios. Indiretamente acaba beneficiando os candidatos dos partidos aliados”(grifo nosso, Folha Online, Gabriela Guerreiro, 29/02/2008), declaração esta que vai de encontro ao princípio do programa, conforme detalhado.
De imediato, mais precisamente algumas horas após a repercussão das palavras do Ministro Marco Aurélio e no mesmo dia da publicação do Decreto no Diário Oficial da União, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB e o Democratas – DEM, ingressaram em juízo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4032, onde apontam supostas ofensas a dispositivos da Carta da República.
Os autores da referida ADIn foram praticamente estimulados pelas declarações do Reclamado. Em verdade, pretendem transferir para o Poder Judiciário atribuição inerente aos Poderes Executivo e Legislativo que são os legitimados pela Constituição Federal e pelo voto soberano para formulação e execução das políticas públicas. Trata-se, portanto, de um processo de judicialização da política que em nada contribui para o avanço das instituições democráticas.
De outro ângulo, traz-se à baila, na oportunidade, a necessidade de que os integrantes da magistratura nacional se conduzam com o necessário equilíbrio e eqüidistância em suas manifestações públicas, principalmente nas entrevistas aos meios de comunicação, a fim de que os princípios da imparcialidade e da isenção não sejam maculados.
O que se verifica é que o Reclamado, sem observar as ressalvas inerentes à imparcialidade e à isenção, manifestou-se, no caso concreto, na condição de Ministro do STF e do TSE, porém como se não fosse uma das autoridades integrantes das Cortes que terão a incumbência constitucional de analisar a legalidade e a constitucionalidade do referido Decreto Presidencial, através da medida proposta.
Exorbitando as funções constitucionais e as responsabilidades que devem pautar sua função judicial, o reclamado explicitou um juízo de valor acerca da legalidade e da constitucionalidade do Decreto, em verdadeira e inoportuna antecipação de voto que somente deveria ocorrer na análise do caso concreto que eventualmente viesse a ser submetido ao seu descortino. Ainda se permitiu sugerir à oposição que recorresse ao Poder Judiciário contra o ato Presidencial, definindo-o, como um “programa eleitoreiro”.
Ressaltemos, Doutos Julgadores, que a falta de isenção e as “antecipações” do reclamado, agora combatidas, já foram por diversas vezes verificadas em episódios anteriores, a exemplo da matéria da revista isto É (por Octávio Costa) de 04/10/2006, intitulada “O curinga Marco Aurélio, onde se lê: “...Mas o presidente do tribunal já emitiu sua opinião e disse que a conspiração do PT foi pior do que o caso Watergate, que provocou o impeachment de Richard Nixon, nos Estados Unidos, em 1974. Ao ser criticado por emitir um pré-julgamento, ele não voltou atrás: “Mantenho o que disse. Não apenas pelo dossiê, mas pelo todo que tivemos até aqui, a partir do mensalão” (grifo nosso), lembrando que discutia-se a suposta compra de um dossiê e a oposição na época cogitava pedir o impeachment do Presidente Lula.
Igualmente já se posicionou o Ministro Marco Aurélio sobre os cartões corporativos em diversas declarações estampadas amplamente na mídia, onde afirmou, por exemplo, que ”...Não se pode evocar a proteção em si da Presidência para ter-se uma verdadeira blindagem...”(Folha de São Paulo, 12/02/2008).
Tais declarações chegam ao cúmulo de motivar o Senador Artur Virgílio, um dos mais ferrenhos opositores do governo Lula, a escrever, em artigo publicado na Folha de são Paulo 916/02/2008) que “...ingressei no Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança para obter acesso aos gastos que o gabinete pessoal do presidente teve com cartões corporativos. Tenho muita esperança de ver acolhido o pedido, por sinal trilhando a mesma linha do pensamento exposto por dois dos mais eminentes integrantes daquela Corte: os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.”
Data Vênia, a forma parcial e antecipatória como o Reclamado vem pautando suas declarações e posições é tão flagrante que os próprios jornalistas, a exemplo do artigo do jornalista Mauro Santayana, publicado no JB em 03/03/2008 e intitulado “Os Juizes e a política”, chegam a afirmar que “O Ministro Marco Aurélio de Mello tem as virtudes do cidadão, mas talvez lhe falte o zelo do magistrado... Sua excelência costuma opinar sobre qualquer coisa...É nessas declarações públicas que se compromete a prudência do magistrado. O juiz só deve falar nos autos, é outro mandamento velho dos tribunais. O ministro Marco Aurélio é conhecido, nos meios jornalísticos de Brasília, como sempre disponível para uma declaração polêmica. Quando o dia se encontra morno, se informações possam atrair leitores, os chefes de reportagem lembram-se de sua excelência...” (grifo nosso, íntegra do artigo em anexo).
E prossegue o jornalista, em um retrato fiel do que vem ocorrendo, concluindo que, no caso do programa Territórios da Cidadania, ...”caberá ao ministro Marco Aurélio, junto a seus pares, admitir o pedido ou não (inconstitucionalidade). Mas, antes disso, a grandeza do cargo lhe impõe o silêncio.” (grifo nosso).
Resta evidente ,pois, que o Reclamado vem agindo sem a necessária ponderação e sem observar a razoabilidade, imparcialidade e proporcionalidade que devem caracterizar suas ações, incorrendo em falhas funcionais e administrativas que devem ser apreciadas por esse Conselho Nacional de Justiça.
A Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, estatui em seu art. 36 o seguinte, verbis:
“(...)
Art. 36 - É vedado ao magistrado:
.....
III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.”
“Art. 95...
Parágrafo único. Aos juizes é vedado:
....
III – dedicar-se a atividade político-partidária.(g.n).
“Proibição de atividade político-partidária
Antes mesmo da criação da Justiça Eleitoral em 1934, já estava o Juiz proibido de exercer a atividade político-partidária, assim o imunizando das paixões que devastam tal atividade.A proibição constitucional compreende, como é óbvio, não só a filiação a partido político como também o exercício da manifestação de pensamento ou do direito de crítica que possa representar, dolosamente, conduta que afronte a esperada imparcialidade que deve ornar a vida pública e privada do magistrado.” (Prof. NAGIB SLAIBI FILHO, “O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional nº 45/04”. Disponível em http://www.nagib.net/artigos_texto.asp?tipo=2&area=1&id=320).
A postura adotada pelo Reclamado poderá ainda, a critério das partes envolvidas na lide objeto da ADI 4032 e em outras ações judiciais, ser analisada na perspectiva dos impedimentos e suspeições delineados nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil.
Diante das violações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN e da Constituição Federal, os autores propõem a presente Reclamação perante este Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por entenderem configurado o descumprimento dos deveres funcionais do Reclamado, o que fazem com fulcro no inciso III, do §4º, do art. 103-B da Constituição Federal.
III – O Pedido.
Face ao exposto e tendo-se demonstrado que o Ministro Reclamado exorbitou de suas funções constitucionais, maculando dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e da Carta Federal, é a presente Reclamação para que esse Conselho Nacional de Justiça, nos limites de sua competência constitucional, proceda à abertura do competente procedimento administrativo e, ao final, aplique ao Reclamado as penalidades compatíveis com a falha funcional e administrativa aqui noticiada.
Pede e espera deferimento.
Deputado Federal – PT/PE
Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal
sábado, março 01, 2008
Bombardeando a Veja
Não leio a Veja há muito tempo.
Acho que desde 1989, quando ela assumiu descaradamente a campanha para a eleição do Collor.
Além do udenismo reinante nos textos da revista, o estilo e a baixa confiabilidade das reportagens também me desinteressaram.
As suspeitas de favorecimentos, de matérias encomendadas, de pautas compradas também motivaram aqueles que se recusam a ler o semanário da editora Abril.
Agora é possível trazer para a discussão pública fatos que demonstram que as suspeitas não eram levianas.
A série de matérias publicadas pelo jornalista Luís Nassif, já abordada neste blog - Nassif versus fascio -, é alvo de várias ações judiciais, movidas pela editora Abril.
Uma forma de enfrentar esta ofensiva tem sido a exploração das vias de comunicação do mundo virtual para que o maior número de pessoas possa ter acesso aos fatos.
Reproduzo abaixo o texto do blogueiro que lidera o Bombardeando a Veja, Bender.
"Certa vez Luis Nassif - um dos jornalistas mais conhecidos e respeitados do Brasil - acreditou ter sido atacado por matérias publicadas na Revista Veja, a revista semanal brasileira com maior tiragem.
Lembro de ter lido tempos atrás uma coluna do Mainardi (uma das últimas que consegui ler) onde ele criticava a liberdade de expressão dos colunistas do IG. Não sei se este caso foi o estopim para o entrevero, mas faria sentido se estivesse junto.
O argumento do colunista, muito estúpido, por sinal, é de que o IG é propriedade de fundos de pensão e portanto seria dinheiro dele ali. Portanto, dentro da sua cabeça privilegiada, “Nassif estaria usando patrimônio público para fazer lobby”.
Bem, os fundos de pensão não são do governo. São dos empregados das estatais (Banco do Brasil, Petrobras, etc), mas pedir coerência para algumas pessoas é equivalente a exigir da peladona do funk que dance e use roupas ao mesmo tempo. Não dá, o cérebro pifa e as meias Vivarina rasgam.
Melhor nem entrar na questão do lobby porque qualquer coluna de opinião dá muita margem para esse tipo de acusação, coisa que o próprio Mainardi constantemente sofre. Enfim, eis que o Nassif decidiu usar sua competência para contra-atacar a revista, que ele enxerga como exemplo de mau-jornalismo.
Não será um desafio fácil. Estaremos enfrentando o esquema mais barra-pesada que apareceu na imprensa brasileira nas últimas décadas. E montado em cima de um tanque de guerra: uma publicação com mais de um milhão de exemplares. (fonte)
Este blogueiro é solidário e decidiu usar o Google para bombardear a Revista Veja. Como?
Simples, basta lincar a palavra Veja para o extenso manifesto que Nassif está publicando semanalmente com denúncias fundamentadas contra a revista.
Repetindo: linque Veja com esse endereço http://luis.nassif.googlepages.com
Repetindo mais uma vez: toda a vez que a palavra Veja aparecer no seu blog, ela deve ser lincada (sem nofollow) para o endereço http://luis.nassif.googlepages.com.
Quanto mais gente fizer isso EXATAMENTE IGUAL, maior a probabilidade da denúncia do Nassif aparecer no topo das buscas por Veja no Google.
ATUALIZAÇÃO: Devido ao forte apoio que esta campanha recebeu dos outros blogs, a página do Nassif sobre a Veja está em quinto lugar na busca por “veja”. Veja a Veja aqui.
Esse sucesso fica ainda mais aparente se considerado que a página do Nassif tem um SEO PÉSSIMO!!! Sério. Ela seuqer aparecia nas buscas por “Nassif+Veja” e agora está lá, toda faceira, em quinto lugar na busca."
domingo, agosto 05, 2007
"a baba elástica e bovina dos possessos"
Tenho verificado não apenas as publicações da chamada "grande imprensa" (aquela que ainda não engoliu o fato de que o Lula venceu, apesar da Globo, Veja, Folha, Estadão etc.), como também os comentários postados pelos internautas nos mais diversos sites e blogs. Os comentários, devo admitir, com freqüência me assustam mais do que as "reportagens".
As "reportagens" fazem parte de uma prática corriqueira em nosso país e já não são novidade (quem não lembra de 1989 e 1994?) e embora as matérias ditas jornalísticas possam influenciar os comentários produzidos, nestes últimos, o rancor e a ignorância produzem linhas aterrorizantes. Não são apenas críticas (há muito já não cabem neste conceito), são expressões de puro ódio. Um ódio visceral e, como todo ódio, difícil de explicar. Quando leio algumas postagens não consigo deixar de lembrar de uma expressão de Nelson Rodrigues, porque apesar da distância física, posso ver o internauta digitando e de seus lábios pendendo "a baba elástica e bovina dos possessos", gosma tão comum nos contos do Autor pernambucano.
Não pretendo teorizar sobre os motivos de tudo isso, mas não consigo deixar de elencar pelo menos dois deles: preconceito e preconceito. Admito que não são os únicos, mas têm um peso importagem na contagem final.
A ironia feita na última postagem deste blog (sobre tudo ser culpa do Lula) é representativa do momento que passamos. Agora é esperar por um período sem catástrofes (mesmo as naturais) para que as frustações não aumentem e o culpado da vez não seja mais uma vez condenado.
OBS. Não estou fazendo qualquer referência aos comentários deste blog. Escrevo sobre alguns comentários postados em outros sítios.
sábado, junho 23, 2007
Uma homenagem ao bom jornalismo: Mino Carta



Cansado da campanha contínua dos principais meios de comunicação pelo restabelecimento da Ordem estamental que resiste às mudanças que o regime democrático e republicano traz consigo, reproduzo uma postagem em homenagem ao bom jornalismo. Condição necessária para a formação da Opinião Pública e para a Democracia.