quinta-feira, maio 01, 2008

O Guardião da Constituição e a questão racial no Brasil

Já havia lido esta semana que o Presidente do STF recebera em audiência grupos contrários à política de cotas implementada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro (gestão Benedita da Silva) e pelo governo federal (PROUNI).
Reproduzo a nota divulgada pelo site do STF e depois faço alguns comentários:

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Quarta-feira, 30 de Abril de 2008 Cotas raciais é tema de audiência no Supremo Tribunal Federal

Em audiência realizada na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, recebeu intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais. O grupo entregou um documento que diz respeito a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3197 e 3330) contrárias à implantação de cotas raciais em universidades públicas.

“Esse sistema de cotas raciais na Amazônia está obrigando os caboclos a se identificarem como negros, ou seja, é uma forma de etnocídio. Estão matando a identidade do caboclo da Amazônia”, afirmou o presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Leão Alves.

Ele informou que, atualmente, a Amazônia apresenta conflitos entre caboclos, mulatos e negros. “Na Amazônia, a maioria dos pardos não são afro-descendentes, são caboclos”, disse, ressaltando que “o sistema de cotas impõe interesses de um grupo à destruição de outro”. Recordando a mistura de raças do país, ele concluiu que “o sistema de cotas não é o consenso e vai contra a nossa formação cultural”.

Para o representante do Fórum Afro da Amazônia, Francisco Johny, o governo federal deveria investir mais em ensino básico. “Nós sabemos que nem toda a população negra termina o ensino médio, nem chega ao nível superior porque não tem uma educação básica de qualidade e curso de capacitação”, afirmou.

“Os negros podem chegar às universidades federais e concorrer às vagas sem a ajuda de cotas raciais”, disse, argumentando que o sistema contestado pelo grupo aumenta a discriminação no Brasil. Por fim, revelou que alguns movimentos negros estão “acorrentados a partidos políticos. Esse caso é político”, finalizou.


Comentários

Não sou um especialista no assunto, mas nunca havia ouvido falar desses grupos em defesa do Mestiço. Não sei se eles têm representatividade nacional, se estão organizados na amazônia ou se estão restritos aos bairros do Leblon e Barra da Tijuca.

Só sei que para conseguir uma audiência com o Presidente do STF não é fácil.

De qualquer forma, quando se trata de interpretar a constituição todos são livres para manifestar suas opiniões. Todavia, isso não pode substituir o regime democrático e a regra da maioria na tomada das decisões. Um grupo não pode substituir os representantes eleitos democraticamente. Somente os argumentos defendidos por esse grupo é que podem fazer parte da discussão constitucional.

Tentei saber mais do movimento Mestiço. Encontrei uma página com algumas figuras conhecidas do meio jornalístico. Não pude saber quem eles eram, pois o link não abriu. Fica a curiosidade para vocês: http://www.nacaomestica.org/


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