quarta-feira, junho 18, 2008

Raposa Terra do Sol


Solidariedade com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol – Roraima, BRASIL


Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades.

Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas.

As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos.

Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe.A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Anexamos dois importantes documentos: “Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol”, elaborada por nossas comunidades e “Memorial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, feito pela nossa organização CIR.Pedimos que enviem, URGENTEMENTE, uma carta de apoio aos seguintes endereços:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

Luiz Inácio Lula da SilvaFax: (61) 34112222


STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

Presidente Ministro GILMAR MENDES

Telefone: 32174175 Fax: (61) 32174189


RelatorMinistro CARLOS BRITTO

Telefones: (61) 32174311 / 32174312 / 32174314 / 32174331 Fax: (61) 32174339


MINISTRA ELLEN GRACIE

Telefone: (61) 32174221 / 32174242 / 32174241 Fax: (61)32174249


MINISTRO CELSO DE MELLO

Telefone: (61) 32174073

MINISTRO MARCO AURÉLIO

Telefone: (61) 32174281 Fax: (61) 32174309


MINISTRO CEZAR PELUSO

Telefone: (61) 32174191 Fax: (61) 32174219


MINISTRO JOAQUIM BARBOSATelefone: 61-32174131 Fax: 61-32174159


MINISTRO EROS GRAU

Telefone: 61-32174380 Fax: 61-32174399


MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Telefone: 61-32174256 Fax: 61-32174279


MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

Telefone: 61-32174342 Fax: 61-32174355 / 61-32174369


MINISTRO MENEZES DIREITO

Telefone: 61-32174102 Fax: 61-32174129



Sugestão de modelo de carta:

Exmo. Senhor...As comunidades indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó passam por momento de aflição, com anuncio de redução da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, após de ter concedido a liminar que suspendeu a retirada dos não índios de sua terra.Entendemos que a ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais. No entanto, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas.No ano 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi Homologada e Registrada, conforme a Constituição Federal do Brasil e o direito internacional, Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Resta apenas a desintrusão dos invasores. Por isso solicitamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.

Assinam as pessoas e entidades...

Conselho Indígena de Roraima

Um comentário:

Gustavo de Carvalho Rocha (PrecarioCN) disse...

Toda solidariedade aos povos indigenas, não somente do Brasil, mas de toda a américa.
Uma verdadeira eficácia constitucional se dá principalmente em uma real demarcação de terras indígenas, pois estes povos são os zeladores de nossas florestas.