quarta-feira, maio 26, 2010

Quem é quem no Tribunal Superior Eleitoral



Quem é quem no Tribunal Superior Eleitoral?

A seguir alguns extratos de currículos dos atuais componentes titulares do TSE.
Vejam bem, eles vão julgar essas eleições. A propósito, já estão julgado...


1) QUEM É QUEM?
12. Diversos
12.1. Bênção Apostólica concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II- em 24 de fevereiro de 2005. Vaticano
12.2. DISCURSO de Abertura no lançamento do livro “Dr. Roberto” retrato de vida e da obra do Dr. Roberto Marinho.
Local: No Senado Federal com transcrição do discurso proferido nos Anais da Casa
Realizado em 26 de abril de 2005.

Você quer saber quem é o ministro abençoado que fez do discurso de abertura do lançamento da obra prima "Dr. Roberto"? Clique aqui: "ô Abençoado"

2) QUEM É QUEM?
4.1 - Livros
4.1.1 - “O Princípio Constitucional da Igualdade”, livro publicado pela Editora Lê, Belo Horizonte, 1990.
4.1.2 - “Constituição e Constitucionalidade”, livro publicado pela Editora Lê, Belo Horizonte, 1991.
4.1.3 - “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1994.
4.1.4 - “Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, livro publicado pela Editora Saraiva, São Paulo, 1996.
4.1.5 - “República e Federação no Brasil”, livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1997.
4.1.6 – “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, livro publicado pela Editora Saraiva, São Paulo, 2000.
4.1.7 - “Direito de/para Todos”, publicado pela Editora Fórum, Belo Horizonte (2004)

Para saber a autoria desses livros clique aqui


3) QUEM É QUEM?
 Outras atividades:
Advogado no Rio de Janeiro, de 1975 a 1979.

Escritório próprio de Advocacia, em Brasília - DF, de 1979 a 1989.

Advogado do Banco Nacional da Habitação - BNH, de 1976 a 1986, chefiando a Assessoria Jurídica da Agência Regional do BNH no DF, em 1981/1982.

Assessor Especial, para assuntos jurídicos, da Presidência da Fundação Habitacional do Exército - FHE, requisitado do BNH e, posteriormente, à Caixa Econômica Federal - CEF, de 1982 a 1989.

Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF, de 1986 a 1989.

Clique aqui para saber qual ministro (a) foi cargo comissionado do regime militar.

4) QUEM É QUEM?
 
Publicações:
Mensagem do Procurador-Geral – Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, volume 1 nº 1 - Janeiro e Junho de 1995, pág. 31.

Artigo O Privilégio Público do Recurso de Ofício no Processo Civil: - Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo – Nova série – volume 3, nº 6, pág. 24/30 – Jul/Dez 2000.
Revista de Direito Renovar nº 19, pág. 41/48 – Jan/Abr 2001.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, volume 13, nº 1, pág. 19/26, Jan/Jun 2001.
Revista da EMERJ – volume 4, nº 14, pág. 34/41 – 2001.
Prefácio do Livro Tribunal do Júri, de autoria do Professor Doutor Paulo Fernando Soubihe Savaya , Editora Desafio Cultural – a ser publicado em setembro/2002.

Clique aqui para saber quem publicou o mesmo artigo de 6 páginas em três revistas diferentes, dentre outras "significativas" publicações.

5) QUEM É QUEM?
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de doutorado de Daniela Romanelli da Silva, que defendeu a tese Democracia e Direitos Políticos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 18 de fevereiro de 2004.

- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de doutorado Marco Aurélio Stadiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, que defendeu a tese A medida provisória como ato de governo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 23 de setembro de 2004.

- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de doutorado de Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra, que defendeu a tese A pirâmide da solução dos conflitos: uma contribuição da sociedade civil para a reforma do Judiciário, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 18 de abril de 2005.

- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de doutorado de César de Moraes Sabbag, que defendeu a tese Orçamento e Desenvolvimento, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 3 de junho de 2005.

- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de doutorado de Gustavo Bambini de Assis, que defendeu a tese Processo Legislativo e Orçamento Público: a unção de controle do Parlamento, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 12 de fevereiro de 2010.

- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de Doutorado, de Marcelo Guerra Martins, que defendeu o projeto de tese Democracia fiscal de seus fundamentos à luz do Direito & Economia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 05 de abril de 2010.

Para saber quem orientou essas teses clique aqui.

6) QUEM É QUEM?
Formação Acadêmica
Curso de Direito na Universidade de Brasília (UNB)concluído em dezembro de 1985.
Seminários, Colóquios e Congressos
Participação, como Coordenador, em diversos seminários realizados na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distritro Federal, dentre os quais se destacam:
Seminário sobre a Revisão Constitucional;
Seminário sobre Direito Processual Civil;
Seminário sobre a parte processual do Código do Consumidor;
Palestras proferidas, no Superior Tribunal de Justiça, nos anos de 1991 e 1992;
Participação, de 18 a 21 de janeiro de 1993, em Lisboa e Coimbra, Portugal, como convidado do Instituto Internacional de Direito Público Empresarial - IDEPE, no "Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional";
Participações como palestrante, painelista presidente de mesa e/ou relator, em diversos eventos - seminários, congressos, conferências nacionais, etc. - realizados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestra, em junho de 2008, sobre a consideração da vida pregressa em processo de registro de candidatura, proferida em Curitiba-PR, no 1° Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, pelo IPRADE e pela UNICURITIBA.

Clique aqui para saber quem dos ministros tem formação acadêmica "tão vasta".

7) QUEM É QUEM?
Dados Pessoais
Nascido em 15 de maio de 1963, em Belo Horizonte (MG). Solteiro. Advogado.

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito - Universidade de Brasília (UNB) em 1985; Bacharel em Ciências Econômicas - Universidade de Brasília (UNB).

Atividades Profissionais e Correlatas
Estagiário no Escritório de Advocacia Sigmaringa Seixas, no período de setembro de 1984 a julho de 1985; – Advogado militante, em Brasília. nos Juízos e Tribunais do Distrito Federal nos Tribunais Superiores, a partir de 1985; – Curador Especial, por nomeação da Presidência do Supremo Tribunal Federal, em processos de homologação de sentença estrangeira, a partir de 1990; – Defenso dativo, por nomeação pelo Ministro Assis Toledo, em apelação criminal perante o extinto Tribunal Federal de Recursos; – Saudação aos Ministros Octavio Gallotti e Carlos Mário Velloso na sessão de posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; – Debatedor, como advogado, em palestra intitulada "Legitimidade do Ministério Público", por convite da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, em 1996; – Defensor dativo, por nomeação, pelo Ministro Sepúlveda Pertence, no Processo de Extradição nº 719 perante o Supremo Tribunal Federal; – Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de dezembro de 2003 a dezembro de 2005; – Indicado em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal para suplente do Tribunal Superior Eleitoral, tomou posse em 18 de maio de 2006.
Clique aqui para saber qual ministro exerceu atividades profissionais tão relevantes.

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