sábado, março 31, 2007

A mentira e a arte de governar


TODO POLÍTICO É MENTIROSO?
A simplicidade da pergunta não afasta a importância da discussão sobre a arte da política. Tampouco importa em novidade, pois desde o século XVI o debate intelectual sobre a imoralidade dos governantes suscita teorizações variadas, época em que são publicadas as obras de Maquiavel que vão influenciar sobremaneira a autonomia da Política em relação à Moral.

Nas suas recomendações de como o governante, no caso o Príncipe, deve agir para conservar o seu governo, seu principado, o autor florentino despe o poder das vestes pesadas das exigências morais para mostrar que a astúcia e a força, representadas pelas figuras da raposa e do leão, são as qualidades que garantem o domínio de homens sobre homens. Várias são as passagens que exaltam a importância do engano, da dissimulação, da raposa que não se deixa cair em armadilhas, “Mas esta qualidade deve se saber ocultá-la, e ser hábil fingindo e dissimulando: os homens são tão ingênuos, e respondem tanto à necessidade do momento, que quem engana sempre encontra alguém que deseja ser enganado.”, adverte.
Todavia, a astúcia deve vir acompanhada da legitimidade dos fins a se atingir: “Faça, pois, o príncipe o necessários para vencer e manter o estado, e os meios que utilize sempre serão considerados honrados e serão louvados por todos.” Nesse aspecto ela se diferencia da mentira, do ardil, que corrompem um governo e não o mantém.

O pensamento maquiaveliano encontrou várias resistências naquela época e talvez encontre ainda hoje haja vista a conotação que é dada ao adjetivo maquiavélico. Na Espanha, por exemplo, a censura foi a arma encontrada para barrar essas idéias que contrariavam os mais "puros" preceitos religiosos defendidos pela Santa Inquisição. Ainda assim, a sua influência se percebe em autores como Diogo Saavedra Fajardo - Idéia de um príncipe político-cristão representada em cem empresas (1640) – de quem se extraiu a gravura acima com o mote Ut sciat regnare (para saber reinar, saiba dissimular). “Pero es menester gran advertencia, para que ni la fuerza pase a ser tiranía, ni la disimulación o astucia a engaño, porque son medios muy vecinos al vicio”, ressalta o autor espanhol.

Ao enfrentar o tema, já no século século XX, Max Weber defende a existência de dois tipos de ética que fazem parte da ação política. A ética da convicção, voltada para o tudo ou nada. A ética da responsabilidade, voltada para as conseqüências das escolhas realizadas. Não se tratam de éticas contrárias, tampouco podem ser afastadas completamente. São, apenas, diferentes.
Um problema bastante atual pode ilustrar a aplicação desse modelo. O Papa Bento XVI reafirmou recentemente alguns dogmas da fé católica na Exortação Apostólica SACRAMENTUM CARITATIS. Dentre vários pontos polêmicos há a proibição do uso de métodos contraceptivos, incluindo-se o uso de preservativos. Recomenda-se, inclusive, aos políticos católicos que atuem nesse sentido. É o tudo ou nada para preservar as verdades da fé católica. Entretanto, no continente africano e em outras regiões do mundo nas quais a AIDS tornou-se uma epidemia exigir esta conduta é condenar milhares, talvez milhões de pessoas à morte. Na relação entre meios e fins, teríamos um genocídio praticado por um ato de fé. De outro lado teríamos pecadores salvando suas vidas. "Quando as conseqüências de um ato praticado por pura convicção se revelam desagradáveis, o partidário de tal ética não atribuirá responsabilidade ao agente, mas ao mundo, à tolice dos homens ou à vontade de Deus, que assim criou os homens. O partidário da ética da responsabilidade, ao contrário, contará com as fraquezas comuns do homem (pois, como dizia muito prudentemente Fichte, não temos o direito de pressupora bondade e a perfeição do homem) e entenderá que não pode lançar a ombros alheios as conseqüências previsíveis de sua própria ação. Dirá, portanto: 'Essas conseqüências são imputáveis à minha própria ação'. O partidário da ética da convicção só se sentirá 'responsável' pela necessidade de velar, por exemplo, para que se mantenha a chama que anima o protesto contra a injustiça social. Seus atos, que só podem e só devem ter valor exemplar, mas que, considerados do ponto de vista do objetivo essencial, aparecem como totalmente irracionais, visam apenas àquele fim: estimular perpetuamente a chama da própria convicção" (WEBER, Ciência e Política - duas vocações, p. 113-4).
O dever da verdade, incondicional na ética da convicção, quando aplicado à ação política enfrentará o juízo entre a bondade dos fins desejáveis e a desonestidade dos meios necessários para atingí-los. E para esse problema não há ética que possa dizer quando um fim moralmente bom justifica a utilização de meios e conseqüências perigosos na visão weberiana. De forma que ao responder ao questionamento inicial deve-se propor outra pergunta, por que o político mentiu? Somente a partir da avaliação entre os meios empregados e os fins desejados é que se pode julgar a ação política como legítima. E num sistema político democrático esse julgamento se dá por meio da manifestação política popular em momentos eleitorais e na formação da opinião pública.

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