sexta-feira, setembro 19, 2008

Grande Teatro dos Bonecos de Pau

"Pinóquio recusa-se a tomar um remédio amargo, mas aceita o açúcar primeiro. Surgem, então 4 coelhos vestidos de coveiros e, com medo da morte, ele toma o remédio. A menina pede e o boneco narra-lhe suas desventuras, mas tanto inventa que o seu nariz cresce a cada mentira...
Cresce o nariz a cada mentira...
Envergonhado, ele tenta fugir, mas o nariz não deixa que passe pela porta."

Storia di un Burattino, Carlo Collodi


Íntegra da entrevista do Min. Gilmar Mendes, publicada no site do STF.
Os grifos são nossos.

"Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

Presidente do STF comenta laudo da PF sobre maletas da Abin

Ao final da sessão Plenária desta quinta-feira (18), e após a divulgação na manhã de hoje de um laudo da Polícia Federal revelando que os equipamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – as chamadas maletas –, não seriam capazes de fazer interceptações telefônicas, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi procurado pelos jornalistas para comentar o fato.

Veja a íntegra da entrevista:

Repórter: Ministro, há um laudo, hoje, do Instituto de Criminalística, dizendo que as maletas da Abin não fariam escutas telefônicas. O senhor acompanhou essa notícia? Tem algum comentário?

Gilmar Mendes: Isso diz pouco. Simplesmente afirma que as maletas de que a Abin dispõe não teriam a possibilidade de fazer a interceptação. Também, ninguém afirmou que essa interceptação foi feita pela Abin, pela Polícia, por pessoas contratadas. O que interessa é de fato aprofundar essas investigações. Na medida em que se revelam fatos como a participação até de terceirizados, que foram contratados, com pagamento de pro-labore, para fazer essas gravações, nós não sabemos também se essas maletas foram contratadas, se outros modos foram utilizados. Estamos num mundo muito complexo para que nós tenhamos uma resposta muito simples.

Repórter: Como é que o senhor vê parcerias entre a Polícia Federal e a Abin em investigações de crime comum? É possível dentro do ordenamento jurídico do Brasil?

Gilmar Mendes: Eu tenho a impressão de que o sistema poderia comportar algum tipo de compartilhamento de informações. Agora, certamente, a ação da Abin, uma agência apenas de inteligência e de informação, como polícia judiciária, realizando investigação, atuando de maneira operacional, é completamente ilícita [Mentira: há dispositivos legais e regulamentares que criam o Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN - com a participação da Polícia Federal e Abin, conforme os arts. 4 e 5 do Dec. 4.376/2002 e Lei n. 9.883/99, perído no qual o Ministro Gilmar Mendes era Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – de 1996 a janeiro de 2000. Que, no caso, é o órgão que revisa as leis que serão vetadas ou sancionadas pelo Presidente da República]. Não houve formalização, mas a substituir a Polícia Federal em investigação? Nós estamos falando de trabalho de polícia judiciária, que tem definição na Constituição. Eu não tenho a menor dúvida de que nós estamos diante de um ato flagrantemente ilegítimo.

Repórter: Levaria à nulidade de provas?

Gilmar Mendes: Não. Não vou falar sobre isso [Ué? Mas ele já não falou???]. Eu estou preocupado é com o aspecto político dessa questão. Como é que se envolve uma agência de inteligência numa operação da polícia. E depois a PF diz que não sabia disso. Nós estamos diante de um fato raro, de profunda gravidade.

Repórter: Judicialmente falando [E por acaso ele estava falando cirurgicamente? ou politicamente? ou psicologicamente? Era uma declaração particular, ele estava afastado do cargo? Não era o Presidente do STF quem estava falando? Era um ventríloco?], isso pode levar à nulidade?

Gilmar Mendes: Não vou me pronunciar sobre isso. Estou preocupado hoje é com esse simples fato. Os senhores imaginam esse tipo de colaboração informal entre dois órgãos, e aparentemente agentes da Abin atuando em funções que são de polícia judiciária. Para que? Qual é o modelo institucional que se está desenhando? Se quer uma super polícia? Uma super agência de informação? Ela está submetida a quem? Esses agentes, em geral, da PF, no dever de polícia judiciária, prestam contas ao juiz. Eles são acompanhados pelo Ministério Público. Agora, e os agentes da Abin? Eles estão atuando informalmente? De forma emprestada? Nós estamos diante de um fato de gravidade ainda não vista nesses vinte anos de Constituição de 88. [Ainda bem que ele não se pronunciou sobre isso]

Repórter: Do jeito que os fatos estão vindo à público, então, dá a entender que os investigadores não têm limites?

Gilmar Mendes: Os senhores cheguem á conclusão que quiserem. Agora, os fatos são extremamente graves. Inicialmente se falou que havia um agente. Depois dois agentes. De que havia uma parceria apenas estratégica de troca de informações. E agora nós estamos verificando que a operação praticamente foi conduzida pela Abin, que 56 agentes teriam participado. Mais agentes da Abin do que da PF. Isto é de uma gravidade realmente muito séria. Porque sugere o que? Um descontrole, um projeto que fere o modelo constitucional aí está fixado. [Que bom, o Ministro facilitou o trabalho dos advogados de Daniel Dantas, sem ter se manifestado em nenhum momento sobre os fatos que possivelmente irá julgar. Um excelente exemplo de imparcialidade. A que preço???]

Repórter: Esse mesmo laudo de hoje mostra que apesar de não poder gravar linhas telefônicas de celulares, a Abin tem equipamentos que gravam linhas telefônicas fixas, comuns. O que é vedado. Como é que o senhor vê isso?

Gilmar Mendes: Eu não vou me pronunciar sobre isso, até porque isso é irrelevante. Esse tipo de interceptação pode ser realizado de outra maneira. Os senhores mesmos têm informado que agentes participaram de forma terceirizadas. Então, o fato de um agente não ser funcionário da Abin não vai retirar a responsabilidade desse agente. Como pode não retirar também a responsabilidade da PF. Nós estamos a falar de uma operação conjunta. Por isso que isso tem que ser investigado. [Seria um caso de esquizofrenia? Toda resposta começa com a frase: eu não vou me pronunciar sobre isso. Depos vem todo o pronunciamento.]


Um comentário:

Cláudio Ladeira disse...

O excelentíssimo Gilmar tem razão em parte: "Nós estamos diante de um fato de gravidade ainda não vista nesses vinte anos de Constituição de 88." É verdade, é grave mesmo, ao menos no que diz respeito ao STF. Afinal, um presidente do tribunal mentindo descaradamente para salvar a pele de um banqueiro... isso é inédito.