terça-feira, abril 10, 2007

O Direito Administrativo entre os Clips e os Negócios



O sugestivo título é empregado pelo Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld (Professor da Escola de Direito da FGV-SP e do Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público) em artigo que expõe as idéias iniciais do que o administrativista paulistano denomina de Teoria dos Antagonismos.

Aqueles que quiserem ouvir pessoalmente o Prof. Sundfel e debater o tema terão oportunidade única nesta quinta-feira, 12/04/07, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, às 18h30
O evento é promoção do IDASC (Instituto Catarinense de Direito Administrativo).
Maiores informações (48) 3224 6739.

Reproduzo uma parte do artigo para curiosidade dos interessados no assunto:
"A teoria dos antagonismos não crê na solução dos casos pela incidência direta de elementos fixos (sejam princípios ou institutos). Os opostos convivem no direito administrativo e, para cada caso, armam seus jogos: liberalismo x autoridade, liberdade x política, privatismo x estatismo, publicismo x estatismo, centralização x descentralização, principismo x conseqüencialismo, formalismo x resultados, direito dos administradores x direito da toga, direito de regras x direito de princípios, nacionalismo x mundialismo, burocracia x gestão, direito legal x direito constitucionalizado, direito dos juristas x direito das normas etc. O administrativista deve ser, antes de tudo, detetive de antagonismos; sua função primeira é mapeá-los em cada caso, para o jogo ser jogado com todos em campo.
A perspectiva da teoria dos antagonismos não renega os institutos nem os princípios. A lei constrói figuras, a doutrina as tenta classificar e definir, o operador as testa ao decidir; eis os institutos, um modo inevitável do direito como norma, teoria e prática. Mas há de vê-los como institutos flexíveis, compatíveis com o inclassificável, o experimentalismo responsável, a acomodação dos contrários.
" (para ler todo o artigo clique aqui)

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