sexta-feira, julho 06, 2007

MELÔMETRO V



Atendendo aos clamores populares: está no ar um novo MELÔMETRO!

Uma enquete sadia sobre os hábitos da fauna e flora do nosso mundo jurídico.

Novamente tentamos compreender a desenvoltura do ministro que inspirou a criação do nosso índice em mais uma decisão polêmica. Reproduzo a matéria de Paulo Henrique Amorin (publicada no Conversa Afiada em 04/07/07):
"Impunidade, teu nome é Supremo


.O Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Antonio Petrus Kalil, o Turcão, e outros 19 presos pela Polícia (Republicana) Federal, com autorização da Justiça, na Operação Furacão.
. Mello revogou decisão da Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, que, diante dos indícios concretos de que os 20 acusados formavam uma quadrilha para explorar o jogo ilegal, os manteve presos.
. Entre eles, o Capitão Guimarães e o Aniz.
. A Ministra Laurita Vaz argumentou, para sustentar a decisão, que os presos, em oportunidades anteriores, quando soltos, voltavam a cometer crimes da mesma natureza.
. O Ministro Mello ignorou tudo isso.
. Considerou que as provas não são concretas – os dados não são “robustos”.
. Que Turcão tem 82 anos e está muito doente.
. E, mais importante: como seu colega do Supremo, César Peluzo, na mesma operação, tinha mandado prender e, depois, soltar três juizes e um procurador da República, por que manter esses 20 presos ?
. Outro argumento de Mello: como aplicar a pena antes do julgamento ?
. E num toque de gênio, Mello concluiu o voto: como é muito difícil garantir a prisão domiciliar – já que “as deficiências de pessoal são notórias” ou uma transferência para hospital, é melhor logo dar liberdade a Turcão.
. Então, fica mais ou menos combinado assim, segundo o Ministro do Supremo: prisão preventiva não foi feita para prevenir, para se acautelar.
. Prisão, só depois do julgamento do acusado – decidiu Mello.
. Clique aqui para ler a integra da decisão do Ministro Mello.
. A decisão do Ministro Mello acompanha a dos colegas Gilmar Mendes, que mandou soltar 14 de Operação Navalha, e César Peluzo.
. Em todos os três casos, e especialmente no caso do Ministro Mello, se percebe uma reação contra a Polícia (Republicana) Federal, e a tentativa – clara, no caso dos Ministros Mello e Mendes – de desqualificar o trabalho da Polícia (Republicana) Federal, já que não teria competência para produzir “dados robustos”.
. A Polícia (Republicana) Federal no Governo Lula abriu, pela primeira vez, o baú em que se deposita, há muito tempo, a corrupção no Judiciário brasileiro.
. E se alguém ainda se pergunta onde está a raiz da impunidade no Brasil, a resposta é simples: no Supremo Tribunal Federal."
Perguntamos: Qual o grau de risco dessa decisão à cultura e às instituições democráticas?
Dê a sua opinião no MELÔMETRO, ou comente esta postagem!
* Na imagem o Smurf "Robusto". Suspeitamos que o Min. Marco Aurélio seja fã do seriado infantil.
Se você nunca viu esse desenho animado, clique aqui. Para conhecer os outros Smurfs, clique aqui.

Um comentário:

larissa disse...

Até quando isso vai mudar?
Minha ou futuras gerações, ou nunca.
Não é fácil, viver num país que não se possa confiar, nem no órgão "dito" competente para se fazer JUSTIÇA.

Vandressa