O índice melômetro, que o CIVITATES criou para avaliar e quantificar a "tribunalização" da política, até que tem andado calminho. Nos últimos dias foram registradas uma ou outra coceirinha, mas nada de muito relevante. De todo modo valem algumas notas, pois as próximas semanas prometem quase tanta emoção quanto uma final de campeonato carioca com o Mengão em campo (alô, alô, Mauro Noleto, cadê o fluminense???). Então foi:1) Como foi bem registrado no post anterior pelo sócio fundador do segundo maior blog de informação jurídico-política-futebolística da américa latina, o De Bortoli, logo na próxima terça teremos... than, than, than... decisão do TSE sobre o mandato do presidente da República! Yes! Afinal, o presidente Lula manterá ou não seu mandato presidencial conquistado com (ora essa, hmmf) o voto popular?? Trata-se de uma disputa que já é tida como um clássico do mundo jurídico prátrio, um jogão entre dois presidentes reeleitos: o do TSE, Marco Aurelio Mello (reeleito com a vantagem de 7 votos frente ao segundo colocado), contra o da República, Lula (reeleito com a vantagem de uma merrequinha de uns milhõezinhos de votos a mais frente ao segundo colocado).
(atualização em 21/04/07: clique na seção "comentários" aí abaixo e veja a explicação do Mauro Noleto sobre as possíveis consequências da decisão do TSE, dentre as quais não se encontra a perda de mandato)2) "STFython e o sentido da vida". Afinal, quando começa a vida humana? Inspirado pelo visionário post do Gustavo Pedrollo sobre o Monthy Python, o STF decidiu fornecer uma resposta à recorrente questão sobre o sentido da vida. A oportunidade surgiu com a ADI 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República na audiência pública sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) a qual autorizou a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. E hoje, sexta-feira, o STF iniciou a audiência pública na qual serão ouvidos alguns importantes especialistas no assunto. A iniciativa é muito boa, sem dúvida, e será objeto de comentário posterior especialmente dedicado ao assunto. Em todo caso, fico imaginando determinadas personalidades do universo jurídico-metafísico pegando corda na instigante discussão, deixando a animação tomar conta do corpo e alma e de repente... yauauaueheuuhh!!!! Vai saber.
3) Por fim, o STF já começou a discutir qual é o significado da expressão, da CF/88, art. 52, x, "Compete privativamente ao Senado Federal: suspender a execução (...) de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal". A dúvida que paira no ar é se tais palavras realmente significam que compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para ler.
Em suma, emoções, muitas emoções pela frente.
2 comentários:
Salve, civis! A semana promete mesmo, mesmo que a decisão não tenha impacto sobre o mandato presidencial - já se foram todos os prazos legais disponíveis para cassação de registro ou de diploma - o TSE pode impor a Lula o constrangimento da declaração de inelegibilidade, que se estende pelos próximos 3 anos.
Provas da vantagem eleitoral obtida por Lula? As testemunhas da acusação, isto é, dos Representantes (DEM e PSDB) não apareceram pra depor. O inquérito absolve os Representados... Mas, como disse o Ministro Marco Aurélio, não há prognóstico, né não?
Eu estarei lá na platéia.
Saudações tricolores, como Segô Royal.
É verdade, citoyan Mauro. Cassado o presidente (da República) não será. Em todo caso, não convém perder a piada, né? Afinal, o pessoal dá oportunidade para isso.
E fico também na torcida pela Segô, que ao contrário de outros tricolores chegará ao menos à "final", o segundo turno das presidenciais... :)
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